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Mercado de Trabalho Piauiense: Retomada Gradual no contexto de “Novo Normal”[1]


Mercado de Trabalho

Mercado de Trabalho Foto: @DR

Em 27 de novembro de 2020, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral (PNADC/T) abrangendo o Brasil e suas unidades federativas (UFs), referentes ao 3º trimestre deste ano [2]. 

A partir dos dados conjunturais da PNADC/T, o objetivo desta carta de conjuntura é analisar alguns dos indicadores do mercado laboral piauiense face às estratégias de flexibilização implementadas entre julho e setembro (ver PIAUÍ, 2020), visando a retomada gradual das atividades econômicas no contexto de “novo normal” – resultante das mudanças impostas pela pandemia do novo coronavírus.  

O texto está estruturado em duas partes: 1) apresentação comparativa do 3º trimestre de 2020 com o 3º trimestre de 2019 e com o 2º trimestre de 2020 no Piauí (PI) e, à título de ilustração argumentativa, destas informações contrastadas com alguns dados do Brasil e das UFs; 2) análise contextualizada do mercado de trabalho piauiense.

 Introdutoriamente, na tabela 1 constam dados gerais sobre a população e a força de trabalho. Nota-se que o IBGE não disponibilizou informações sobre a população total do Piauí para o 2º e 3º trimestres de 2020 (bem como de outros dados da PNADC/T pelas mesmas razões)[3].    

  

1) Apresentação de indicadores selecionados do mercado de trabalho piauiense  

A taxa de desocupação (“desemprego”) no Piauí foi de 12,8% no 3º trimestre de 2020. Manteve-se estável comparativamente ao trimestre anterior e ao mesmo trimestre de 2019 (ambos de 12,7%). Esteve 1,8 p.p. abaixo da média nacional (14,6%, a maior desde o início da série histórica, em 2012) e 4,7 p.p. abaixo da média da Região Nordeste do país (17,5%).

A população desocupada (167 mil pessoas) aumentou 9,2% em relação ao trimestre imediatamente anterior (quando eram 153 mil), mas foi 14,36% menor em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (quando eram 195 mil). A população ocupada (1.137 milhão) majorou em 7,88% em relação ao trimestre anterior (83 mil pessoas a mais), mas é 14,9% menor se comparada ao mesmo trimestre de 2019 (199 mil pessoas a menos). O nível de ocupação – proporção de pessoas ocupadas dentro da população em idade de trabalhar – no 3º trimestre foi de 42,4% (de cada 100 piauienses em idade de trabalhar, apenas cerca de 42 estavam de fato trabalhando), 2,7 p.p. maior do que no 2º trimestre deste ano (o menor da série histórica) e 8,5 p.p. abaixo comparativamente ao 3º trimestre do ano passado.

No 3º trimestre de 2020, a taxa composta de subutilização da força de trabalho (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação a força de trabalho ampliada) no Brasil foi de 30,3% (1,2 p.p. maior do que no trimestre anterior). Alagoas (49,3%) apresentou a maior taxa, seguido por Maranhão (47,1%), Sergipe (46,3%), Bahia e Piauí (ambos com 45,9%). O PI, que apresentava 47,8% neste quesito no 2º trimestre, deixou de ter a estimativa mais alta dentre todas as UFs. A título de comparação, Santa Catarina (a menor taxa) apresentou 12,7%.  

A taxa de informalidade[4] no Piauí no 3º trimestre de 2020 foi de 55,9% (era 53,6% no 2º trimestre), seguindo como a quarta mais alta dentre todas as UFs (a maior foi no Pará, de 60,9%, e a menor em Santa Catarina, de 26,9%). A taxa média do PI nos três primeiros trimestres de 2020 foi de 56,1%.

  Empregados no setor privado com carteira assinada (exclusive trabalhadores domésticos) no 3º trimestre de 2020 aumentaram em mil pessoas, totalizando 216 mil. Percentualmente, estes representam 54,14% do total de empregados no PI (queda de 3,96 p.p. frente ao trimestre anterior, menor percentual registrado dentre todas as UFs do Brasil). O número de empregados nesta categoria específica encolheu em 17 mil pessoas (-7,3%) em relação ao correspondente trimestre em 2019. Quanto aos empregados no setor privado sem carteira assinada (exclusive trabalhadores domésticos) no 3º trimestre de 2020, estes somaram 183 mil pessoas, indicando aumento de 18,06% ante os 155 mil do 2º trimestre deste ano e queda de 3,17% ante as 189 mil do 3º trimestre de 2019. Empregados no setor público (somados os com e sem carteira, além dos militares e funcionários estatutários) eram 197 mil pessoas no 3º trimestre de 2020, contingente 1,03% maior do que no trimestre anterior (195 mil) e 7,51% menor do que no 3º trimestre de 2019 (213 mil).

  A tabela 2 mostra a evolução de algumas categorias específicas de trabalho. Em relação ao 2º trimestre de 2020, verifica-se neste último período sinais de retomada nas categorias apresentadas: a dos trabalhadores domésticos aumentou 3,9%, a dos conta-própria 12,18% e a dos trabalhadores familiares auxiliares 21,67%. A exceção foram os empregadores, categoria que encolheu 2,5%. Em relação ao trimestre imediatamente anterior, no 3º trimestre de 2020 estas quatro categorias geraram 53 mil postos de trabalho. Todavia, na comparação dos terceiros trimestres, de modo agregado, o número de empregados nestas categorias em 2020 foi 17,5% menor do que em 2019, encolhendo em 115 mil pessoas. 

No que tange às ocupações por grupamentos de atividade do trabalho principal, a tabela 3 ilustra a evolução de dez categorias distintas. Neste quesito, na comparação entre o 3º e o 2º trimestre de 2020, destacam-se o aprofundamento da contração dos grupamentos transporte, armazenagem e correio (-21,21%) e outros serviços (-10,2%) não enquadrados dentre os listados na tabela 3, representado em conjunto a extinção de 12 mil postos de trabalho.

Geração relevante de ocupações ocorreu nas categorias ligadas à construção (50%) e à indústria geral (13,89%) e às atividades relacionadas ao comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (12,86%). Também o avanço do grupamento informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (6,76%) merece destaque pela tendência, ainda que figurando em patamar inferior aos demais.

Considerando apenas as ocupações por grupamentos aqui selecionados, verifica-se que entre o 2º e o 3º trimestre de 2020 o Piauí gerou – entre admissões e demissões – 84 mil postos de trabalho. Este resultado foi insuficiente para recuperar as 178 mil vagas perdidas entre o 1º e o 2º trimestre de 2020 (déficit de 94 mil). Se comparados os terceiros trimestres de 2019 e 2020, esta perda em números absolutos da ocupação nestas categorias é mais abrangente, com uma diferença negativa líquida de 198 mil postos de trabalho (-14,82%).  

A massa de rendimento real de todos os trabalhos, habitualmente recebidas por mês, foi de R$ 1.607,00 no 3º trimestre de 2020, 7,2% maior do que o do trimestre imediatamente anterior (R$ 1.499,00, revisto nesta última publicação da PNADC/T; anteriormente divulgaram R$ 1484,00) [5]. Ressalta-se que o PI apresentou o segundo menor rendimento médio real de todos os trabalhos, habitualmente recebido por mês, estimado em R$ 1.513,00 – o menor foi o do Maranhão (R$ 1.408,00) e o maior foi o do Distrito Federal (R$ 4.268,00) –, sendo que a média nacional foi de R$ 2554,00.  

2) Análise: retomada gradual no contexto de “novo normal”

Os dados apresentados nesta carta de conjuntura revelam arrefecimento da deterioração do mercado de trabalho piauiense na comparação do 3º com o 2º trimestre de 2020. A estabilidade da taxa de desocupação (“desemprego”, 12,8%) e os aumentos dos percentuais da população ocupada (9,2%) e do nível de ocupação (7,88%) acenaram um quadro mais promissor. A criação de 31 mil empregos (somando os setores público e privado) corroboram tal constatação. Aparentemente, estas oscilações remetem ao retorno das pessoas que estavam afastadas da vida laboral, seja por reabsorção dos já antes empregados, seja pelo crescimento da busca por novos empregos. 

Deve-se levar em conta que entre julho e setembro deste ano ocorreu a reabertura gradual e seletiva das atividades econômicas, com base na avaliação epidemiológica no contexto da crise do COVID-19 combinada à importância estratégica dos setores para a socioeconomia do PI. Neste sentido, frisa-se que o funcionamento do mercado de trabalho foi paulatinamente sendo expandido, embora sem nunca operar na sua plenitude.  

Mas os efeitos de tal retomada foram heterogêneos entre trimestres, denotados, por exemplo, pelo encolhimento da categoria específica empregador (- 2,5%) e do grupamento de atividade do trabalho principal transporte, armazenagem e correio (- 21,21%). Sobretudo no primeiro caso, este movimento é rescaldo das baixas expectativas empresariais em um cenário de fortes incertezas quanto aos rumos da economia e a evolução da pandemia no curto e médio prazo. 

Também é importante inferir que esta retomada se deu em uma dinâmica mais precarizada do ponto de vista da qualidade do trabalho no PI. Isto fica evidenciado, por exemplo, pelo incremento substancial de 19,06% dos empregados do setor privado sem carteira assinada e de 12,18% dos trabalhadores por conta-própria (a grande maioria sem CNPJ). Isto refletiu no aumento de 2,3% na taxa de informalidade, alargando ainda mais o contingente da população (55,9%) em idade para trabalhar na força de trabalho nesta condição (17,5 p.p. acima da média nacional, que foi de 38,4% no mesmo período).

Mesmo com a queda de 1,9% entre trimestres, a alta taxa composta de subutilização da força de trabalho (45,9%) atesta a baixa qualidade de grande parte dos postos de trabalho no estado. Atente-se também para o fato de que o rendimento médio real de todos os trabalhos, habitualmente recebido por mês, ser o segundo menor dentre todas as UFs (R$ 1.513,00), exprimindo o baixo poder de compra médio da população em geral.

Na maioria dos quesitos referentes às categorias específicas de trabalho e às ocupações por grupamentos de atividade do trabalho principal restou evidente que a retomada entre o 3º e o 2º trimestres de 2020 indica progresso futuro, contando que siga a expansão expansão das atividades econômicas, mas sem garantias de que isso venha a ocorrer[6]. Na verdade, os dados permitem apenas afirmar que a dinâmica laboral piauiense parou de piorar desde a deterioração iniciada no período pandêmico, que deprimiu bastante a base do 2º trimestre. 

Isto porque, na comparação do 3º trimestre de 2020 com o de 2019, observa-se que esta retomada gradual no contexto de “novo normal” esteve longe de recompor as perdas acumuladas no ano. O ingresso de aproximadamente 57 mil pessoas (2,17%) em idade para trabalhar não foi absorvido pelo mercado laboral. A população na força de trabalho encolheu em aproximadamente 226 mil pessoas, enquanto a população fora dela aumentou em aproximadamente 282 mil pessoas. Tanto a população desocupada quanto a ocupada figuram em patamares cerca de 14% inferiores; o nível de ocupação foi 8,5% menor.

 Dadas as comparações feitas nos parágrafos anteriores e o exposto nesta carta de conjuntura, não espera-se que em um curto horizonte temporal sejam atingidos os patamares laborais observados pré-pandemia, os quais já vinham se degenerando desde pelo menos meados de 2016. Note-se que, mesmo com a implementação plena dos pagamentos de auxílios emergenciais e do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) somado à retomada gradual das atividades econômicas, o mercado laboral não efetivou uma forte recuperação (em “V”) como propagado por muitos entes públicos e privados.    

Novamente pontua-se que as soluções de mercado devem ser articuladas com políticas públicas de emprego e renda, voltadas para a população mais vulnerável na esfera laboral. Assim, são desejáveis atitudes mais assertivas dos governos estadual e também dos municípios piauienses, contribuindo efetivamente para amainar os efeitos deletérios desta crise enfrentada pela economia e sociedade. Caso contrário, a tendência é ocorrer o chamado “voo da galinha”, em que alguma melhora será seguida de piora no mundo do trabalho.

A próxima carta de conjuntura (referente ao 4º trimestre de 2020) permitirá observar se haverá (ou não) consolidação da tendência de melhora relativa em comparação com os dois trimestres imediatamente anteriores, além de aferir em que patamar se encontrará o mercado de trabalho em relação ao último trimestre de 2019. A intenção será também fazer uma análise geral do mercado de trabalho piauiense no ano de 2020. 

Referências

BRASIL. Banco Central do Brasil (BCB). Focus - Relatório de Mercado. Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/content/focus/focus/R20201224.pdf>. Acesso em: 24/12/2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC). Nota Técnica - Informações referentes à divulgação dos dados do 2o trimestre de 2020.  Rio de Janeiro: IBGE-PNADC, 31 de agosto de 2020. Disponível em: < https://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_ Rendimento/Pesquisa_Nacional_por_Amostra_de_Domicilios_continua/Nota_Tecnica/Nota_Tecnica_Divulgacao_2Tri2020_Agosto_2020.pdf >. Acesso em: 8/12/2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNADC/T). Piauí.                Brasília: IBGE-PNADC/T, 2020. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/home/pnadct /piaui>. Acesso em: 28/11/2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - Covid-19 (PNAD/Covid-19). Brasil.                       Brasília: PNAD/Covid-19, 2020. Disponível em: <https://covid19.ibge.gov.br/pnad-covid/>. Acesso em: 30/11/2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios mensal (PNADC/M). Brasil. Brasília:  PNADC/M, 2020. Disponível em: <https://sidra.ibge.gov.br/home/pnadcm/brasil>. Acesso em: 30/11/2020.

PIAUÍ. PRO Piauí: plano de retomada das atividades econômicas. Governo do Estado do Piauí: Teresina, junho de 2020. Disponível em: <file:///C:/Users/USUARIO/Downloads/ Plano_de_Retomada.pdf>. Acesso em: 29/11/2020.

Notas

[1] Agradeço pela leitura prévia e oportunos comentários de Caio Mateucci de Andrade Lopes (Doutor em Economia pela UFPR e professor no DECON/UFPI). Os equívocos e omissões remanescentes são de minha inteira responsabilidade.   

[2] A PNAD/Covid-19 (2020), com divulgações semanais e mensais, é uma pesquisa desenvolvida pelo IBGE para aferir de modo célere os efeitos deste período pandêmico sobre a economia e a sociedade brasileira – inclusive sobre o mercado de trabalho. Além disso, também pelo IBGE, é divulgada a PNAD contínua mensal (2020).

[3] Segundo Nota Técnica de 31 de agosto de 2020, estas lacunas de informações decorrem dos efeitos do período pandêmico, já que nele houve percentuais de não-resposta (entrevista não realizada) acima dos esperados nas pesquisas por amostragem domiciliar continuamente elaboradas pela instituição. Neste sentido, estão aprimorando metodologicamente a coleta de dados, a fim de captar as mudanças em relação ao período anterior à pandemia (IBGE-PNADC, 2020).

[4] A taxa de informalidade da população ocupada é a soma dos: empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada; empregados domésticos sem carteira de trabalho assinada; empregadores sem registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); trabalhadores por conta-própria sem registro no CNPJ; trabalhadores familiares auxiliares. 

[5] Ambos os rendimentos citados neste parágrafo dizem respeito à semana de referência da pesquisa, a preços médios do trimestre mais recente que está sendo divulgado, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).   

[6] Dentre outras razões, por não haver projeção de crescimento econômico robusto para o próximo ano. Segundo o relatório de mercado Focus de 24 de dezembro (BRASIL/BCB, 2020), a expectativa é de crescimento de 3,49% em 2021, com queda esperada de 4,4% neste ano. Há que se considerar também o risco de uma segunda onda de infecção por COVID-19, o que poderia refrear a abertura das atividades econômicas.

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