Mais de 3 mil funcionários das Casas Bahia foram demitidos em agosto e permanecem sem receber as verbas rescisórias. Os desligamentos ocorreram poucos dias antes de o Grupo Casas Bahia entrar com pedido de recuperação judicial para renegociar uma dívida estimada em R$ 17,3 bilhões.
A empresa iniciou uma onda de demissões e anunciou o fechamento de 298 lojas em todo o país. Após o pedido de recuperação judicial, os trabalhadores demitidos foram incluídos na lista de credores do processo, o que deixou em aberto a definição sobre quando os valores das rescisões serão pagos.
Pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as verbas rescisórias devem ser pagas em até 10 dias corridos após o término do contrato. No caso dos funcionários das Casas Bahia, entretanto, os valores passaram a ser discutidos dentro do processo de recuperação judicial.
Trabalhadores relatam dificuldades após demissões
Entre os funcionários afetados está Talita Magalhães, de 42 anos, que trabalhou durante mais de oito anos nas Casas Bahia. Ela afirma que foi demitida durante a onda de desligamentos e que ainda não recebeu as verbas rescisórias.
“Passaram os 10 dias e ninguém recebeu nada. Não recebemos explicação e ficamos completamente no escuro”, relatou.
Segundo Talita, trabalhadores também enfrentam dificuldades relacionadas ao FGTS e ao seguro-desemprego. Ela afirma ter recebido a chave para acessar o fundo, mas não recebeu a rescisão nem a multa de 40% do FGTS.
“Tem gente que paga aluguel, tem mãe solo, pessoas com filhos pequenos. Nós saímos sem receber rescisão, multa do FGTS ou qualquer outro valor”, afirmou.
Outra ex-funcionária, Vanessa Marques, de 46 anos, também relatou dificuldades após o desligamento. Segundo ela, alguns trabalhadores tiveram problemas para obter informações e documentos necessários para solicitar benefícios.
Empresa diz que direitos continuam assegurados
Em nota, o Grupo Casas Bahia afirmou que os direitos dos trabalhadores desligados continuam assegurados mesmo com a recuperação judicial. Segundo a empresa, os valores das rescisões passaram a seguir as regras e os procedimentos previstos no processo de recuperação.
A companhia também informou que disponibilizou orientações aos trabalhadores para acesso ao seguro-desemprego e ao saque do FGTS.
Enquanto o processo de recuperação judicial e as negociações com os representantes dos trabalhadores avançam, os funcionários demitidos aguardam uma definição sobre o pagamento das verbas rescisórias.