O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou mais de 1 milhão de processos no primeiro semestre deste ano, com mais de 1,5 milhão de sentenças proferidas. Os números são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualizados até 30 de junho, e refletem uma significativa queda na taxa de congestionamento.
Segundo a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), o Índice de Atendimento à Demanda do TJRJ alcançou 122,96%. Esse indicador demonstra que o tribunal solucionou um volume de processos maior que o número de novas ações protocoladas no período.
Até junho, o TJRJ geria mais de 5 milhões de processos ativos. No primeiro semestre, magistrados de várias instâncias julgaram mais casos que as 943.261 novas ações registradas. Foram arquivados 1,240 milhão de processos, e proferidas 1,564 milhão de decisões. O tribunal realizou 121,276 mil audiências, com 47,543 mil destinadas à conciliação.
Segundo o TJRJ, a taxa de congestionamento caiu para 65,26% em junho, uma melhora contínua desde os 76,54% de anos anteriores. A maior parte dos novos processos, 99,99%, tramitou em formato eletrônico.
A Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq) coordena projetos que promovem essa eficiência, destacando-se o Grupo de Sentença, que envolve cerca de 60 magistrados focados em solucionar processos acumulados.
Para a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, presidente da comissão, o diálogo com todas as partes envolvidas é fundamental para melhorar o atendimento ao público.