O Ministério da Saúde e o Ministério do Esporte assinaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de promover políticas públicas integradas para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com transtorno do espectro do autismo (TEA).
Segundo a nota divulgada pelo Ministério da Saúde, a proposta é introduzir a prática do paradesporto em centros especializados na reabilitação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. A iniciativa visa fortalecer os cuidados intersetoriais, promovendo a troca de programas, conhecimentos e experiências, além de aumentar a colaboração técnico-científica entre os dois ministérios. A proposta reforça o compromisso do Brasil com a inclusão social, os direitos humanos e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, destacando a prática esportiva como um elemento central dessa agenda.
O comunicado também menciona outras iniciativas para expandir e manter a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS). O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contempla a construção de novos centros especializados em reabilitação (CER) e de novas oficinas ortopédicas, com o objetivo de preencher lacunas assistenciais desse tipo de serviço no país.
Acordo entre os ministérios
O Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional do Paradesporto, tem como responsabilidades:
•Promover e fortalecer programas paradesportivos, com foco no Programa TEAtivo.
•Fomentar o avanço científico e tecnológico na área de atividade física para pessoas com deficiência.
•Compartilhar informações sobre políticas públicas paradesportivas.
•Cooperar na criação e disseminação de conhecimentos técnico-científicos.
Já o Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, tem como responsabilidades:
•Facilitar parcerias com outros órgãos governamentais para ações relacionadas.
•Colaborar na geração e disseminação de conhecimentos técnico-científicos.
•Compartilhar informações sobre políticas públicas de saúde para pessoas com deficiência, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados.
•Apoiar a divulgação e conscientização do público envolvido para alcançar os resultados esperados dos projetos e programas.
Fonte: Agência Brasil
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