A partir desta segunda-feira (27), as perícias marcadas com médicos que estão em greve serão automaticamente remarcadas pela Dataprev para outros profissionais que estão atendendo normalmente.
Segundo o Ministério da Previdência Social, os médicos em greve terão suas agendas suspensas, e os dias parados serão descontados integralmente do salário.
Os segurados que precisam passar pela perícia médica serão informados sobre a nova data e horário por meio da Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS, que enviará notificações automáticas.
Essa decisão, segundo o ministério, procura garantir que os serviços essenciais de perícia médica continuem funcionando e que os atendimentos aos beneficiários da Previdência Social não sejam prejudicados.
Desde setembro de 2024, cerca de 10% dos peritos estão em greve parcial, realizando um número reduzido de atendimentos. O ministério destacou que a paralisação fere a Lei n.º 7.783, de 1989, que exige comunicação prévia em casos de suspensão de serviços essenciais, dificultando a organização dos agendamentos e causando transtornos aos segurados.
A greve foi motivada pela insatisfação de parte da categoria com uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal declarou inválidos pontos de um acordo feito em 2022, que permitia uma redução de 40% na produtividade dos peritos. Para cumprir a determinação, o Ministério da Previdência criou um novo programa de gestão e desempenho, o que resultou no aumento da produtividade. Segundo a pasta, 90% dos peritos já aderiram ao novo sistema.
Fonte: Agência Brasil
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