O Hospital Getúlio Vargas (HGV), referência estadual em oftalmologia no Piauí, está há 12 anos sem o equipamento vitreófago, necessário para a realização de cirurgias de retina. O processo de aquisição do aparelho está paralisado desde 2013. O caso é objeto de uma Ação Civil Pública, com uma sentença de 2024 que reconheceu judicialmente a necessidade urgente do equipamento, mas a solução definitiva ainda não saiu do papel.
Para enfrentar a demanda reprimida de pacientes à espera de procedimentos, foi aprovado um Plano Emergencial na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O plano prevê a realocação de recursos federais do programa "Agora Tem Especialista" para o município de Teresina, que ficará responsável por realizar consultas, exames e cirurgias de retina em regime de mutirão ainda em dezembro de 2025, negociando com 11 prestadores de serviço.
promotora de Justiça Amina Macêdo, do Ministério Público do Piauí
O assunto foi tema de uma audiência pública na Câmara Municipal de Teresina nesta quarta-feira (3), proposta pelo vereador Pedro Alcântara. A promotora de Justiça Amina Macêdo, do Ministério Público do Piauí, que tem acompanhado o caso, participou do debate. Ela afirmou que o problema da oftalmologia é sistêmico, mas que o diálogo entre Estado e Município já rendeu avanços, como a elaboração do plano emergencial.
Paralelamente, o Ministério Público está buscando apoio político para uma solução de longo prazo. A instituição enviou ofícios à Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, conselhos de saúde e à bancada federal do Piauí, solicitando a destinação de emendas parlamentares. O objetivo é custear cirurgias de forma emergencial e, principalmente, adquirir equipamentos permanentes para o HGV e outros hospitais, como o HU e o CISLA, incluindo o vitreófago, microscópios e outros aparelhos essenciais.
Inspeção no começo de 2024 constatou a falta de outros aparelhos
No começo de 2024, o Ministério Público realizou inspeção na Clínica de Oftalmologia do HGV para acompanhar a situação das máquinas utilizadas na clínica e o cumprimento da aquisição de equipamentos. Na época, a inspeção apontou a necessidade de novos equipamentos, pois os que estavam sendo utilizados eram considerados obsoletos, saíram de linha ou estavam quebrados.
Fonte: Ministério Público do Piauí
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