Hospitais privados e filantrópicos que têm dívidas com o Governo Federal vão poder prestar atendimentos pelo SUS para abater esses débitos. A nova medida faz parte do programa “Agora Tem Especialistas”, lançado pelo governo para reduzir a longa fila de espera por consultas, exames e cirurgias. A expectativa é que os primeiros atendimentos comecem já em agosto.
O anúncio foi feito nessa terça-feira (24) pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda). O programa também prevê benefícios para unidades que não têm dívidas, mas que quiserem participar: nesse caso, elas poderão ganhar créditos tributários, que servem para descontar no pagamento de impostos.
Segundo o Ministério da Saúde, o edital com as regras para adesão dos hospitais será divulgado até cinco dias após a publicação da portaria, que está prevista para esta quarta-feira (25).
Depois disso, os hospitais interessados poderão se cadastrar e apresentar a lista de atendimentos que podem oferecer, como tipos de consultas, exames e cirurgias. Essa proposta será avaliada pelo Ministério da Saúde, com base na nova tabela do programa, que substitui a antiga tabela do SUS e oferece valores mais atrativos.
Tanto unidades com dívidas quanto as que estiverem em dia com o Fisco poderão participar. Quem tiver débitos poderá abater até R$ 2 bilhões por ano com os atendimentos prestados. Já os hospitais sem dívidas terão limite de R$ 750 milhões por ano em créditos tributários.
O foco do programa é usar a estrutura já existente no setor privado, médicos, salas de cirurgia, equipamentos, para ajudar a atender quem está há meses esperando no SUS. Áreas como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia terão prioridade. A estimativa é que cerca de 1,3 mil tipos de cirurgias sejam oferecidas por esse novo modelo.
“A ideia é levar o paciente onde está o médico, e não o contrário”, explicou Padilha. Segundo ele, a pandemia causou um grande acúmulo de cirurgias e exames, e a fila ainda é grande.
O que mais está previsto
O programa “Agora Tem Especialistas” também inclui outras ações para acelerar os atendimentos no SUS:
- Contratação de clínicas particulares;
- Ampliação de turnos nos hospitais públicos;
- Unidades móveis de saúde para regiões mais distantes;
- Atendimento por telemedicina (consultas por vídeo);
- Criação de centros de câncer;
- Mais vagas para médicos residentes;
- Acompanhamento do tempo de espera em cada região.
A meta do governo é chegar a 4,6 milhões de consultas e 9,4 milhões de exames por ano, usando a parceria com o setor privado como reforço à rede pública.
Atualmente, mais de 3.500 hospitais e entidades filantrópicas devem cerca de R$ 34 bilhões à União, segundo o Ministério da Fazenda. Com a nova medida, essas instituições poderão regularizar sua situação e, ao mesmo tempo, ampliar o acesso à saúde para quem depende do SUS.
Fonte: Agência Brasil
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