O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) decidiu, nesta quarta-feira (31), pela interdição ética dos serviços de enfermagem da Unidade Básica de Saúde (UBS) Bela Vista Rural, na zona rural de Teresina. Segundo o relatório do Coren, a estrutura da unidade é muito precária, pondo em risco a saúde e a segurança de pacientes e profissionais.
O relatório cita como exemplo a sala do enfermeiro, que apresenta uma parede energizada, oferecendo risco de choques elétricos. Por esse motivo, a população está sem contar com o serviço de prevenção contra câncer do colo de útero há mais de um ano e coleta de exames laboratoriais há dois anos.
Além disso, a unidade não dispõe de lavatórios adequados, comprometendo a higienização das mãos pela equipe. O local também carece de itens básicos, como medicamentos, bebedouros e aparelhos de climatização em pleno funcionamento. A mesma UBS já foi interditada pelo Conselho Regional de Odontologia (CRO) e continua sem oferecer serviços odontológicos há pelo menos sete meses.
Com a interdição ética, os profissionais de enfermagem que atuam na unidade ficam proibidos de executar suas atividades. A insegurança técnica e o risco à integridade física de profissionais e pacientes foram constatados em repetidas fiscalizações realizadas após denúncias recebidas por meio da Ouvidoria do conselho.
As inspeções foram iniciadas no mês de março deste ano, com visitas de retorno no mês de julho, que verificaram a persistência das inconformidades e levaram o plenário do Conselho a optar pela interdição ética.
“Essa medida é extrema, mas necessária. Fizemos todo o procedimento de notificação e cobrança das adequações, sem retorno. Nosso desejo é que tudo se normalize o mais rápido possível”, explicou o presidente do Coren-PI, Samuel Freitas.
A interdição ética se aplica somente aos serviços de enfermagem e que a desinterdição pode ser solicitada a qualquer momento, desde que as irregularidades apontadas sejam solucionadas.
A Interdição Ética dos Serviços de Enfermagem consiste na suspensão parcial ou total dos serviços de enfermagem de uma unidade. É uma medida extrema, adotada quando não há condições mínimas de atendimento e trabalho, trazendo grave risco para a população e para os profissionais.
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