AJUDA AOS ESTADOS

Wellington participa de reunião com Bolsonaro e espera liberação de R$ 504 milhões

No encontro foi discutido também o acordo sobre a Lei Kandir, que pode gerar um repasse de mais de R$ 5,2 bilhões para estados e municípios.


Live com o governador Wellington Dias

Live com o governador Wellington Dias Foto: Piauí Hoje

O governador Wellington Dias participou, nesta quinta-feira (21), de uma audiência virtual com o presidente da República, Jair Bolsonaro; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e com todos os governadores do Brasil. O chefe do Executivo piauiense agora aguarda a sanção presidencial do projeto de ajuda, que prevê o repasse de R$ 60 bilhões aos estados e municípios.

O presidente iniciou a reunião pedindo apoio aos governadores para buscar maneiras de vencer a crise e disse que da videoconferência sai o compromisso no tocante ao possível veto ou não de artigos do projeto de lei que trata do socorro a estados e municípios. “Vamos construir a nossa política buscando nos entender cada vez mais”, falou Bolsonaro. Ele ainda adiantou que vai vetar o inciso que fala das progressões e promoções, mas vai tirar as exceções.

Para Wellington, a prioridade é salvar vidas. “A grande prioridade, que está acima de qualquer divergência, é salvar vidas e trabalhar naquilo que a ciência recomenda para a área da saúde e tomar as decisões com segurança”, explicou Dias, enfatizando que há a preocupação com a economia e o emprego, mas que é preciso levar em conta a necessidade de proteger a vida.

A prioridade de salvar vidas foi um discurso unificado entre os governadores, que vai ao encontro do discurso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Até termos um remédio de eficácia cientificamente comprovada, as vidas devem ser priorizadas, depois a gente vê o que faz, em um segundo momento tratamos da recuperação econômica”, disse o governador piauiense.

O projeto de socorro aos estados foi aprovado pelo Congresso Nacional e prevê o repasse de R$ 60 bilhões aos entes federados. O texto foi consenso entre Câmara e Senado e depende de sanção presidencial.

O governador considerou a audiência virtual um importante encontro. “Eu considero que foi uma importante reunião. O entendimento dos governadores é que o presidente sancionará o projeto e a nossa expectativa é que a liberação dos recursos aos estados e municípios ocorrerá até o último dia útil do mês de maio, 29”, ressaltou Wellington.

Foi discutido também o acordo sobre a Lei Kandir, homologado, nesta quarta-feira (20), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que pode gerar um repasse de até R$ 5,2 bilhões, ainda em 2020, para estados e municípios. “Também fizemos o presidente ver a importância do acordo celebrado com a participação da União de uma disputa judicial que já perdurava 20 anos, sobre a Lei Kandir, e agora, com a homologação do STF, ela segue para o Congresso Nacional, onde terá o formato legal”, frisou Dias.

Ações unificadas

Segundo o governador, será criado um comitê para ações integradas entre os vários representantes para unificar ações de combate à Covid-19. “Ainda tratamos com o presidente da necessidade de criar um comitê integrando a presidência, os poderes, os governadores e a representação dos prefeitos para que possamos lidar de forma mais ordenada dos temas relacionados à saúde, ao enfrentamento ao coronavírus e ainda em relação aos temas de interesse social, como o fundo de aval destinados aos micro e pequenos empresários. Esse colegiado permitirá uma unificação de posições importantes para o Brasil, não só nesta fase da pandemia, mas na retomada da economia”, pontuou Wellington.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, terminou a reunião estendendo apoio ao presidente e aos governadores para que juntos vençam a pandemia, deixando de lado disputas políticas. Assim, se conseguiu uma promessa dos recursos, com a sanção do projeto dos R$ 60 bilhões, e do encaminhamento do veto com o apoio dos governadores.

Fonte: CCOM

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