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Ministro atuou na força-tarefa do Governo Federal para dar assistência ao Povo Yanomami
MDS - Reconstrução. Essa foi a palavra de ordem no primeiro mês de gestão de Wellington Dias à frente do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Ocupou a agenda do ministro durante janeiro o trabalho de reconstruir as relações com organismos internacionais, os espaços de participação da sociedade civil, a pactuação com estados e municípios para a execução das políticas públicas e a retomada de programas descontinuados. Sem contar, a ajuda emergencial ao Povo Yanomami.
Diante do quadro dos indígenas, o Governo Federal estabeleceu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O grupo envolve, além do MDS, as pastas da Saúde, dos Povos Indígenas, da Defesa, da Justiça e Segurança Pública e de Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
"Ali houve uma retirada de serviços que se prestava há muito tempo, além da entrada de pessoas estranhas. Imagine um Parque Nacional e a chegada de pessoas para garimpo, sem autorização, madeireiros sem autorização, produtores, criadores”, constatou Wellington Dias, após visitar o território Yanomami, em Roraima, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na sequência, as articulações permitiram o envio de toneladas de alimentos, doações, assistência social e em saúde aos indígenas, que seguirão tendo o acompanhamento das equipes técnicas. “A gente trabalhou uma agenda com um olhar especial no conjunto entre o Governo Federal, o governo do estado, que se integra com os municípios, para esse momento emergencial”, disse Wellington Dias, após uma série de reuniões com outros ministros e com o governador de Roraima.
Além do exemplo de atuação integrada para o caso emergencial dos Yanomamis, o MDS tem articulado políticas transversais junto a outras pastas. “O presidente Lula, por um melhor resultado, estimula sua equipe a uma integração, um trabalho integrado, ou seja, ninguém faz nada só, principalmente quando se trata de cuidar de quem mais precisa”, afirmou Wellington Dias.
O Cadastro Único, que passa por uma atualização do banco de dados, é a porta de entrada para cerca de 30 programas sociais que envolvem as diferentes áreas, a exemplo do Minha Casa, Minha Vida, Luz Para Todos, Água Para Todos, Plano Safra, Programa de Aquisição de Alimentos, da Merenda Escolar, além do Bolsa Família.
“Discutimos o redesenho do Bolsa Família, a revisão do Cadastro Único, além da regularização da fila para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Precisamos colocar a casa em ordem e garantir o auxílio necessário para os brasileiros e brasileiras que mais precisam”, disse o chefe da Casa Civil, Rui Costa, após encontro com Wellington Dias.
Em um mês à frente da pasta, o ministro do Desenvolvimento Social se reuniu com seus pares da Casa Civil, Rui Costa, da Educação, Camilo Santana, dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, da Saúde, Nísia Trindade, das Cidades, Jader Filho, do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além de governadores, representantes de entidades assistenciais e de organismos internacionais.
Integração
Para realizar uma das medidas prioritárias da nova gestão, que é a atualização do Cadastro Único, a parceria com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) é fundamental para garantir um conjunto de providências voltadas para a segurança de dados, para auxiliar na tomada de decisões e para acabar com a fila de espera nos programas sociais.
O mesmo alinhamento é feito com a Caixa Econômica Federal, maior gerenciadora de programas sociais do governo, conforme frisou a presidente da instituição. Maria Rita Serrano lembrou ainda a importância do trabalho de busca ativa feita pelo MDS em parceria com estados e municípios para chegar àqueles que não têm acesso à internet, que estão em situação de rua, e inseri-los no CadÚnico.
“Acredito que com esses procedimentos vamos ter de volta um Bolsa Família robusto e chegando, de fato, à população mais carente do Brasil. É assim que vamos melhorar a qualidade de vida das pessoas”, relatou.
"Estamos trabalhando em torno do pagamento, a partir de março, da nova versão do ‘Bolsa Família’ acrescido de R$ 150 por criança de zero a seis anos. A Caixa é uma parceira muito importante na operacionalização desses repasses”, completou Wellington Dias.
A data do novo Bolsa Família foi definida após reunião entre o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Wellington Dias e a equipe de secretários do MDS, em 11 de janeiro, no Palácio do Planalto.
Cooperação Internacional
Encontros com representantes do Banco Mundial, da Unesco, do PNUD, da FAO, do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) foram algumas agendas para a retomada da cooperação internacional em torno das políticas sociais. “Aqui estamos praticamente reatando o compromisso de parcerias”, explicou o ministro após reunião com a diretora da Área Programática da Representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Noleto.
“Vamos ter parcerias para grandes desafios, como trabalhar a estratégia para o Bolsa Família, no conceito amplo que foi o programa desde a sua origem, também no aprimoramento do programa para a primeira infância, além de trabalhar parcerias no setor público e no setor privado, voltadas para a área da inclusão”, explicou Wellington Dias.
Para Katyna Argueta, representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a agenda de trabalho é simbólica para marcar a retomada de uma pauta comum em favor da população mais vulnerável. “Para nós, é uma alegria e satisfação retomar os temas que são prioritários na pauta do MDS e do novo governo, como o crescimento econômico com justiça social e a luta contra as desigualdades”, destacou a economista.
O Sistema das Nações Unidas tem longo histórico de colaboração com o governo e com a sociedade civil brasileira, em parcerias para diferentes ações na busca pela erradicação da pobreza e diminuição da desigualdade social.
Outro encontro, desta vez com o diretor do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Claus Reiner, teve o objetivo de unir forças para garantir a segurança alimentar dos brasileiros. “Hoje, 28% da população brasileira têm algum grau de desnutrição, ou seja, têm uma insuficiência alimentar”, lembrou o ministro. “Há necessidade de se trabalhar o planejamento do Plano Safra, tanto para os pequenos, os médios e os grandes, focado naquela alimentação que é necessária na mesa de cada brasileiro e brasileira”, prosseguiu Wellington Dias.
O objetivo é integrar ações de segurança alimentar, como a merenda escolar, as cozinhas solidárias, os restaurantes comunitários, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no qual o Governo Federal compra a produção da agricultura familiar e distribui para a rede de assistência social, dentre outras. Todos os esforços são alinhados com a principal meta do MDS, que é tirar o Brasil do mapa da fome.
Segundo o diretor Claus Reiner, a participação do FIDA será com investimentos no desenvolvimento rural para impactar a população mais vulnerável, inserindo essas pessoas no setor produtivo para que elas superem a pobreza. “Temos muitas atividades em comum, com investimentos no fomento e também com investimentos previstos para formar fundos”, pontuou Reiner.
O ministro do Desenvolvimento Social também teve uma importante agenda com o vice-diretor Geral e representante Regional da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) para a América Latina e o Caribe, Mario Lubetkin, na primeira semana do mês. Na ocasião, foram debatidas estratégias e possíveis ações de resposta à crise global de alimentos e seus impactos na região. Também foi discutido o processo de assistência técnica regional que a FAO oferece em termos de políticas e programas integrais de combate à fome e à má nutrição.
“O governo brasileiro, e o MDS especialmente, tem históricas e importantes parcerias com a FAO, e neste encontro voltamos a fortalecer laços e o compromisso de ampliar entendimentos focado nas duas grandes metas do presidente Lula: tirar o Brasil do mapa da fome e ainda tirar o Brasil do mapa da insegurança alimentar e nutricional“, frisou Wellington Dias.
Parcerias e apoio
Além dos organismos internacionais, o ministro Wellington Dias também recebeu o apoio e a sinalização de parcerias com entidades, como a Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19. Durante o encontro, que também contou com a presença do ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, foi discutida a necessidade de o país ter um olhar especial para as crianças e os adolescentes que ficaram órfãos devido à pandemia, tendo como referência o programa social Nordeste Acolhe.
“A questão dos órfãos da Covid é uma preocupação no centro do planejamento dos dois ministérios. Vamos criar uma interação institucional para dar vazão àquilo que o presidente Lula colocou como prioridade, que é a transversalidade, ou seja, trabalhar numa interação. Essa é a primeira conversa de muitas que teremos”, comentou Silvio Almeida.
No intuito de retomar o Pacto Federativo, o ministro ainda teve reuniões com os governadores do Piauí, Rafael Fonteles, e do Ceará, Elmano de Freitas, para discutir parcerias dos estados com o MDS em iniciativas com foco no combate à fome e à pobreza. “É uma fase de organização e queremos acertar. E acertar é apostar em fazer uma integração do Governo Federal com os estados, os municípios, o setor privado, os movimentos sociais, a Academia”, afirmou Wellington Dias.
O trabalho conjunto vai abarcar também os conselhos da Assistência Social e da Segurança Alimentar e Nutricional, fechados em 2019 pelo governo anterior. O objetivo é reconstruir toda a rede assistencial do Brasil.
“Praticamente se cortou, se interrompeu a relação entre o Governo Federal, estados e municípios. E não houve mais repasse de cofinanciamento para a área social, para sustentar políticas necessárias. Agora nós estamos trabalhando com um olhar para quem verdadeiramente precisa. É isso o que deseja o presidente Lula”, reforçou o ministro.
Wellington Dias ainda se reuniu com o movimento municipalista, que congrega os prefeitos de mais de cinco mil cidades do país na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Dentre as ações debatidas estavam a recriação e o fortalecimento de espaços de participação dos gestores locais.
O ministro reforçou a importância dos municípios na aplicação das políticas públicas na ponta. “Temos pautas importantes para tratar e aqui nós temos um elo muito forte entre o MDS e os municípios, nessa área social. Sei do papel, da importância dos municípios cuidando de quem mais precisa e, por isso mesmo, trabalhar em conjunto sempre dá melhor resultado”, prosseguiu.
O encontro com o presidente da CNM, Paulo Ziulkosk, e outros chefes de executivos locais que o acompanhavam também serviu para tratar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, programada para ocorrer entre 27 e 30 de março.
Fonte: MDS
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