O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), participa da plenária do Plano Clima Participativo do Bioma Caatinga, nesta sexta-feira (02), das 14h30 às 17h30, no Centro de Convenções em Teresina (PI). O ministro irá falar sobre as emissões de gases de efeito estufa no Brasil, a partir da construção de um plano que guiará a política climática do país pelos próximos 10 anos.
O Plano Clima está sendo elaborado pelo Governo Federal e será o guia da política climática brasileira até 2035. Também estão previstas as participações dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; da Agricultura, Carlos Fávaro, e do governador do Piauí, Rafael Fonteles.
As plenárias levarão debates in loco aos biomas brasileiros: Caatinga, Costeiro-Marinho, Amazônia, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa.
O novo Plano Clima, que será apresentado oficialmente em 2025, objetiva frear o avanço do aquecimento global e impedir que ele produza impactos ainda mais dramáticos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentará a primeira versão do texto na Conferência do Clima da ONU (COP-29), no Azerbaijão, em novembro deste ano.
Participação popular
As plenárias, que ainda serão realizadas em Macapá (PA), Imperatriz (MA), Campo Grande (MS), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS), são mais uma etapa do processo de participação social no Plano Clima.
O Governo Federal está realizando consultas diretas à população e debates com especialistas em meio ambiente, organizações da sociedade civil, conselhos de políticas públicas e movimentos sociais e sindicais em todas as etapas de elaboração do texto.
As plenárias são organizadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
A última fase de elaboração do Plano Clima será em 2025, com a formulação de planos setoriais e a realização da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente e Mudança do Clima, em maio do próximo ano. A partir do texto, o governo federal deve propor outras mudanças na legislação ambiental do país.
Todo o processo de formulação de um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima, com participação direta da população, será apresentado na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), em novembro do ano que vem.
Fonte: Com informações do MDS