Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por cinco votos a dois, a remoção de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV). A decisão atendeu a uma ação da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PC do B e PV.

Segundo a Federação, o vídeo de Flávio configura propaganda eleitoral antecipada e faz uma associação indevida entre Lula e as organizações criminosas mencionadas.

O julgamento ocorreu no plenário virtual do tribunal. A maioria dos ministros desconsiderou a posição do presidente do TSE, Nunes Marques, que havia rejeitado o pedido de liminar para retirada do vídeo.

Votaram a favor da remoção os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. Já André Mendonça e o próprio Nunes Marques votaram contra.

O TSE também determinou que a rede social "X" retire a publicação.

Além disso, ficou pendente a análise de uma ação do ministro André Mendonça que solicitava gravações e documentos da Federação Brasil da Esperança relacionados a eventos internos.

O plenário reconheceu a necessidade de redistribuição das questões processuais, divergindo dos votos de Mendonça e Toffoli, com apoio dos ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha e Nunes Marques.

Fonte: Agência Brasil