Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta quarta-feira (30) a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de postagens associando o presidenciável Flávio Bolsonaro à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.

Com a sessão virtual marcada para durar até a noite desta quarta, apenas Mendonça votou até o momento, defendendo a manutenção da sua decisão por retirar as publicações. Participam do julgamento os ministros Dias Toffoli, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques, Nunes Marques, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior.

O caso é analisado após uma série de liminares, inclusive a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) com os ministros Flávio Dino e Luiz Fux.

No último domingo (27), Flávio Dino suspendeu a decisão de Mendonça, alegando cerceamento da liberdade de expressão. Fux, no entanto, reverteu a decisão a pedido da campanha de Bolsonaro, remetendo o caso para julgamento no TSE.

As postagens questionadas incluem uma do humorista Antonio Tabet, que descreveu um posicionamento crítico sobre o tema nas redes sociais. Mendonça classificou as alegações como fake news, justificando a remoção devido à veiculação de informações inverídicas.

Mendonça argumenta que sua decisão não atinge a liberdade de expressão, pois é uma resposta a afirmações factualmente infundadas contra um candidato durante o período eleitoral. Ele reitera que o foco é evitar a circulação de mensagens que imputam falsamente a Flávio Bolsonaro haver articulado a retirada do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.

Fonte: Agência Brasil