Nesta quinta-feira (6), expira o prazo para que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentem a defesa prévia referente à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O período de 15 dias começou em 19 de fevereiro, com intimações individuais, e não foi prorrogado apesar dos pedidos da defesa.
A denúncia acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa que planejou um golpe para reverter o resultado eleitoral. Investigações apontam que o ex-presidente teria tido domínio direto sobre os atos executórios do grupo, que buscava a abolição do Estado Democrático de Direito.
Após a apresentação das defesas, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, analisará as contestações. Se houver respostas da PGR, o processo será encaminhado à Primeira Turma do STF para decidir sobre a transformação dos denunciados em réus.
Além de Bolsonaro, outros 33 indivíduos foram denunciados, incluindo figuras como Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira. As defesas desses acusados também devem se manifestar até hoje, conforme o cronograma estabelecido.
A negativa de prorrogação do prazo reforça que a defesa de Bolsonaro teve acesso integral aos autos e aos elementos de prova necessários para sua manifestação. Com o término do prazo hoje, o andamento processual seguirá conforme os próximos passos definidos pelo STF, visando à análise e possível julgamento das denúncias apresentadas.
Fonte: G1
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