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Secretário defende a prorrogação do auxílio
O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) enviou, nesta sexta-feira (22), carta ao Congresso Nacional pedindo a prorrogação do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da covid-19 e a adoção de novas medidas de apoio aos entes federativos para enfrentamento dos efeitos da segunda onda do novo coronavírus.
Entre as medidas solicitadas está a prorrogação do socorro financeiro aos estados, que foi implementado no ano passado e que, junto às outras ações, “mostraram-se fundamentais para preservar a vida, o emprego e a renda, garantiram a continuidade dos serviços públicos e aumento de oferta em áreas prioritárias, principalmente saúde e assistência social”.
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Os secretários argumentam que o número de infectados pela covid-19 voltou a crescer exponencialmente com a segunda onda e há risco de se repetir em outros estados o cenário de colapso sanitário que Manaus (AM) atravessa.
Também alertam para o aumento dos gastos com saúde nos estados e que a arrecadação de ICMS não foi totalmente recomposta.
O presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, alertou para o recrudescimento da crise sanitária com a segunda onda da covid-19, e reafirmou a necessidade de prorrogação do estado de calamidade e das medidas de auxílio aos estados. “A prorrogação do auxílio emergencial é importante e necessária diante dos efeitos negativos da segunda onda da covid-19”, afirmou.
Para ele, os efeitos positivos das medidas, econômicos e sociais, são muito maiores do que os eventuais impactos negativos, como aumento do endividamento. “O auxílio gera benefícios efetivos à sociedade, com a garantia dos serviços básicos, e impactos positivos na economia, com reflexos inclusive no aumento do PIB (Produto Interno Bruto)”, afirma ele. “Esses efeitos positivos justificam a continuidade das medidas de apoio aos estados”.
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