Durante solenidade de posse dos novos secretários de Saúde e Segurança do Piauí realizada neste sábado (31), no Palácio de Karnak, o governador Rafael Fonteles (PT), defendeu mudanças na forma como o Brasil enfrenta a criminalidade e cobrou maior participação da União no financiamento da segurança pública. Ele afirmou que o enfrentamento aos crimes comuns não pode ficar limitado a debates jurídicos e burocráticos, sob risco de deixar a população desprotegida. Rafael defendeu a criação do Ministro da Segurança Pública e que o Congresso Nacional aprove a liberação de R$ 30 bilhões, fora do teto de gastos, para governo federal ajudar os estados no combate ao crime.
Segundo Rafael Fonteles, o excesso de discussões sobre forma e processo acaba colocando em segundo plano ações efetivas de combate à criminalidade. “Não dá para ficar só no juridiquês quando se trata de segurança pública. Se a gente focar apenas nisso, perde-se tempo discutindo a forma e não a política pública que realmente impacta a vida das pessoas”, afirmou.
O governador defendeu a criação do Ministério da Segurança Pública, o que, segundo ele, daria mais autonomia ao Governo Federal para apoiar os estados no combate aos crimes comuns. Apesar disso, Rafael ressaltou que a responsabilidade principal pela segurança continua sendo dos governadores, mas destacou que a União, por dispor de mais recursos financeiros, deve contribuir de forma mais efetiva.
Na comparação com outras áreas, o governador questionou por que a segurança pública não recebe o mesmo apoio financeiro dado à saúde.
“Se a União ajuda o SUS, por que não ajudar de forma estruturada o Sistema Único de Segurança Pública?”, indagou, defendendo a aprovação de projetos no Congresso Nacional que fortaleçam o setor.
Rafael Fonteles também revelou que pediu ao senador Marcelo Castro que protocole um novo projeto prevendo R$ 30 bilhões em investimentos extras para a segurança pública, nos moldes do montante recentemente aprovado para as Forças Armadas e a Defesa Nacional. Segundo ele, a medida poderia ser adotada sem impacto nas metas fiscais, assim como ocorreu no caso da defesa.
Ao citar o atual cenário nacional e internacional, o governador afirmou que o Brasil enfrenta não apenas ameaças externas, mas também uma “guerra interna” contra o crime organizado e as facções criminosas. Para Rafael Fonteles, os recursos poderiam ser geridos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e distribuídos aos estados de forma planejada e coordenada.
Por fim, o governador demonstrou confiança nos resultados das políticas adotadas no Piauí e elogiou a atuação do secretário estadual de Segurança, Chico Lucas.
“Mesmo em ano eleitoral, o Piauí vai mostrar para o Brasil como é que se faz segurança pública”, concluiu.
Fonte: Luíz Brandão
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