A transição de governo em Timon (MA) tem gerado apreensão entre os artistas culturais que aguardam o repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc (PNAB), após o lançamento de cinco editais em novembro de 2024 pela antiga gestão da Fundação Municipal de Cultura (FMC). O novo prefeito, Rafael Brito, anunciou que todos os pagamentos de editais de secretarias da gestão anterior serão suspensos por até 90 dias para a realização de uma auditoria nas contas públicas.
O processo, que deveria ter sido concluído em dezembro de 2024, foi marcado por falhas nos editais, como erros de interpretação, prazos imprecisos e falta de transparência na divulgação dos resultados. Além disso, a proibição de inscrição simultânea em vários editais e a ausência de justificativas para os recursos negados causaram confusão entre os participantes.
De acordo com a antiga gestão, os valores destinados aos editais já estavam empenhados na Secretaria de Finanças, aguardando apenas a liberação do pagamento. Entretanto, com a suspensão de todos os repasses pela nova administração, os agentes culturais temem que os projetos aprovados fiquem sem recursos, o que poderia prejudicar a implementação de ações culturais importantes no município.
A classe artística local tem sugerido a implementação de plataformas digitais, para melhorar a organização e transparência no gerenciamento dos recursos. Além disso, a criação de regras mais claras e prazos objetivos para garantir que os pagamentos sejam realizados de forma ágil e eficiente.
Enquanto isso, a classe artística segue aguardando esclarecimentos sobre a suspensão dos pagamentos e as medidas que serão adotadas para regularizar os repasses.
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