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"X" não indica representante legal e Moraes pode suspender aplicativo no Brasil

A "briga" entre Moraes e Musk começou após o ministro determinar o bloqueio de 8 contas da rede social

Dhara Leandro

Sexta - 30/08/2024 às 09:26



Foto: Reprodução Perfil do Elon Musk na rede social X (antigo twitter)
Perfil do Elon Musk na rede social X (antigo twitter)

A rede social X (ex-Twitter) não indicou um representante legal para atuar nos processos da empresa no Brasil, como havia sido determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Alexandre de Moraes pode determinar a suspensão do aplicativo no país em breve.

"Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos", informou a empresa em nota publicada na noite dessa quinta-feira (29), na conta de "Assuntos Governamentais Globais".


Na quarta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes emitiu um mandado de intimação digital contra o empresário Elon Musk, dono da rede social X, determinando que a empresa indicasse o representante da rede social no Brasil em até 24h, sob pena de imediata suspensão das atividades da rede social no país até que as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas diárias quitadas.


A "briga" entre Moraes e Musk começou após o ministro determinar o bloqueio de 8 contas da rede social, entre elas a do senador Marcos do Val (Podemos), no dia 13 de agosto. Além do bloqueio, Moraes determinou que o X retire os sigilos telemáticos e apresente os registros de acessos, postagens de usuários, no período de março deste ano até agosto, e que ainda apresente os dados de acessos. O STF classificou a informação como urgente e sigilosa.

Além do senador Marcos do Val, a decisão de Moraes atinge a esposa do ex-deputado Daniel Silveira, Paola da Silva Daniel; o influenciador Ednardo Raposo; o engenheiro Cláudio Lu; o pastor Josias Pereira Lima; a filha de Oswaldo Eustáquio e a mãe dela, Sandra; e do bolsonarista Sérgio Fischer.

Depois disso, o empresário Elon Musk passou a acusar Moraes de "censura" e dizer que as determinações violam as leis brasileiras.

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