O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT-PI), emitiu uma nota nesta quarta-feira (25) destacando que os recursos do Programa Bolsa Família são destinados ao combate à fome e às necessidades básicas de quem enfrenta a insegurança alimentar. A fala do ministro veio depois que o Banco Central informou que os beneficiários do programa teriam feito apostas online em agosto.
Wellington Dias também divulgou um vídeo na tarde de hoje falando que há uma proposta em andamento para a regulação das BETS (apostas esportivas) e que o Governo Federal levará em consideração a proteção dos mais vulneráveis e impactos sociais que possam surgir.
Além disso, o ministro ressaltou que vai acompanhar a regulamentação e encontrar mecanismos para evitar que o dinheiro dos benefícios sociais sejam utilizados em jogos.
De acordo com o Banco Central, em agosto deste ano, cinco milhões de pessoas pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões para empresas de apostas via Pix, com uma mediana de gastos de R$ 100. O valor corresponde a cerca de 20% do total de R$ 14,1 bilhões despendido pelo governo no Bolsa Família em agosto. Desses apostadores, 4 milhões (70%) são chefes de família e enviaram R$ 2 bilhões (67%) para as apostas.
Veja a nota na íntegra:
Dinheiro do Bolsa família não é para apostas
Após receber a informação por parte do Banco Central sobre as apostas online (BETS), solicitei esclarecimentos ao Ministério da Fazenda. É importante lembrar que os programas sociais de transferências de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias, das pessoas em situação de vulnerabilidade. A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa.
Quanto à questão das BETS, sabemos que há uma proposta em andamento para a regulamentação desse mercado, e tenho certeza de que o governo federal, ao tratar desse tema, levará em consideração a proteção dos mais vulneráveis e os impactos sociais que possam surgir.
Vou acompanhar a regulamentação e encontrar mecanismos para evitar que dinheiro dos benefícios sociais sejam utilizados em jogos.
Nosso foco permanece firme: garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que esse objetivo se mantenha.
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