A Prefeitura de Dirceu Arcoverde passou a ser alvo de apuração do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) após a abertura de um inquérito civil que investiga a legalidade de um contrato firmado sem processo licitatório com a empresa JC Construções LTDA. Segundo a assessoria de comunicação do atual prefeito do município, Dr. Ramon Café (MDB), o contrato é da gestão do ex-prefeito Chico do Sindicato (PT).
O procedimento foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e oficializado por meio de publicação no Diário Eletrônico do MPPI, divulgada na sexta-feira (23).
Segundo o documento, o contrato questionado prevê a execução de serviços de manutenção urbana, incluindo capina, poda manual de árvores e pintura de meio-fio em espaços públicos da cidade. O acordo tem valor global de R$ 104.390,72 e estabelece um prazo de 60 dias para conclusão das atividades.
Possíveis irregularidades
Para o Ministério Público, a investigação busca esclarecer se a contratação atendeu aos critérios legais exigidos para dispensas de licitação, bem como se houve desrespeito aos princípios da administração pública. O órgão também apura a possibilidade de improbidade administrativa e eventual impacto financeiro aos cofres municipais.
A condução dos trabalhos está sob responsabilidade do promotor de Justiça Diego de Oliveira Melo, que deverá requisitar documentos, ouvir envolvidos e analisar a regularidade do processo administrativo que resultou na contratação da empresa.
Posicionamento da gestão atual
A assessoria de comunicação do prefeito Dr. Ramon Café, afirmou que quem associar ao prefeito "vai responder por calúnia e difamação a imagem do prefeito Dr Ramon Café".
Nós conseguimos contato com o ex-prefeito Chico do Sindicato, o espaço segue aberto para manifestação.
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