O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), a criação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O projeto de resolução ainda será encaminhado à promulgação. O texto já havia sido aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) em 9 de julho.
O objetivo da frente parlamentar, composta por senadores e deputados interessados, será “defender os princípios éticos, morais e doutrinários da Igreja Católica Apostólica Romana”; acompanhar projetos e assessorar os parlamentares na elaboração e votação de propostas.
De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o projeto foi relatado em Plenário pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que apresentou voto favorável à proposição.
Na justificativa do projeto, Pontes lembra da importância da Igreja Católica na sociedade brasileira, em particular pelo número de fiéis. Segundo ele, a frente parlamentar vai “representar e defender os interesses da significativa parcela da população brasileira que com ela se identifica, garantindo que suas perspectivas e valores sejam considerados nas discussões legislativas”.
A relatora Professora Dorinha Seabra ressaltou que a frente parlamentar assegura que valores fundamentais para milhões de brasileiros sejam devidamente considerados nas discussões e votações. Segundo o senador Izalci Lucas (PL-DF), a frente parlamentar será útil para discutir matérias polêmicas como aborto, drogas e questões éticas.
Confira o texto inicial do projeto de resolução:
DOC-Avulso-inicial-da-materia---SF247149217810-20240624.pdf
Fonte: Agência Senado
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