O Piauí cumpriu as metas fiscais em 2020, ano marcado pelo início da pandemia do novo coronavírus. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (2) pelo secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Na ocasião, o gestor também apresentou os números do 1º quadrimestre deste ano, com resultados também positivos.
Os dados de 2020 foram apresentados somente agora por conta do agravamento da pandemia no ano passado. A Receita Corrente Líquida (RCL) até o 3º quadrimestre de 2020 foi de R$ 12.678.159. No 1º quadrimestre deste ano, a RCL chegou a R$ 4.035.638. "Uma evolução significativa de 2020 para 2021, o que era esperado pois tivemos os efeitos da pandemia. Tivemos a paralisação em março do ano passado, que logo afetou abril. A evolução se deve a três fatores: pandemia, reflexo do auxílio e os investimentos públicos", explicou o secretário.
Os dados apresentados mostram que as receitas realizadas no 3º quadrimestre de 2020 chegaram a R$ 12.678.159. Já no 1º quadrimestre de 2021 foi de R$ 4.035.638. "Esse equilíbrio entre receitas e despesas é resultado de um árduo trabalho da equipe econômica do governo. E a prestação de contas, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é fundamental para os parlamentares terem consciência dos números e com isso tomar decisões em matérias que envolvam a situação financeira do estado", disse.
A execução das despesas em 2020, no 3º quadrimestre, foi de R$ 11.122.556. No 1º quadrimestre deste ano é R$ 4.173.752. "Houve incremento significativo na saúde. Estamos com as obrigações em dia e vamos superar em 2021 os investimentos", afirmou. Os gastos com saúde em 2020 fecharam em 16,02% no 3º quadrimestre. O mínimo estabelecido pela lei é de 12%. Já no primeiro quadrimestre deste ano, o índice já é de 11,94%.
"Em 2020 tivemos o maior índice de gasto em saúde de toda a história. Este ano já estamos com quase 12%", detalhou. A aplicação de recursos na educação ficou em 34,38% até o 3º quadrimestre de 2020. O mínimo de investimentos é de 25%. Em 2021, no 1º quadrimestre, o índice é de 19,12%. "Este ano temos o desafio de aplicar 25% sem as despesas com inativos, mas certamente vamos cumprir", garantiu o secretário.
Em relação às despesas com pessoal, o Estado fechou 2020 com 46,64%, índice abaixo do limite legal. No 1º quadrimestre de 2021 o índice ficou em 46,38%. A sessão foi presidida pelo deputado João de Deus (PT), autor do requerimento da audiência pública. O secretário Rafael Fonteles apresentou os dados acompanhado do superintendente do Tesouro Estadual, Ricjarderson Dias.
Fonte: Sefaz Piauí
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