O Piauí está entre os cinco Estados que mais investem em relação às suas receitas e por isso está alcançando o equilíbrio fiscal, mantendo os salários e o pagamento de fornecedores em dia e, ainda, promovendo melhorias na área social. A informação é do secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, ao expor o balanço fiscal do Estado dentro do grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (2) na Assembleia Legislativa.
Foi uma resposta ao questionamentos feitos pelos deputados Paulo Martins e Francisco Limma, ambos do PT, sobre os programas para a geração de emprego e renda e assistência direta aos mais necessitados e porque a situação do Piauí é diferente da União em relação aos investimentos.
Sobre a reforma tributária que o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende vigorosamente, Rafael Fonteles disse que todos os secretários de Fazenda do Brasil são contrários, porque ela não resolve nada. “Se ela for aprovada a política fiscal continuará caótica, sem transparência, sem eficácia e muito cruel com o povo e os empresários brasileiros”, disse.
Para o secretário, o governo brasileiro deveria adotar o imposto único como ocorre na maioria dos países desenvolvidos do mundo, simplificando a vida das pessoas e possibilitando uma chance real de crescimento da arrecadação. Para ele, a série de tributos existentes no Brasil só atrapalha e quando surge uma proposta como a fusão do PIS e Cofins não resolve nada. “O Brasil é o pior país do mundo em complexidade de impostos. Em segundo lugar vem a Bolívia, mas não chega nem à metade do nosso País”, frisou.
Fontelles disse que o Governo Federal comemorou o PIB em 1,2%, mas o mérito disso é do agronegócio, que exportou mais a preços elevados. “Aqui a gasolina já subiu 50% este ano, o desemprego aumentou, os preços dos alimentos aumentaram. Quando se tem aumento de preços tem aumento do PIB, mas 45% desse PIB vem das exportações de soja, milho, óleo, gás, ferro e tantos outros produtos. Não é de investimentos do governo”, afirmou.
O secretário Rafael Fonteles acrescentou que aliados aos investimentos que o Estado vem fazendo, girando a roda da economia existem ações de auxílio aos mais necessitados e incentivo aos micro e pequenos empreendedores, que mais empregam, através da Agência de Fomento. “Empreendedores rurais e urbanos estão recebendo empréstimos. Já foram fechados mais do triplo de negócios. Tem o Pró Alfabetização que vai dar R$ 400 para a pessoa aprender a ler e escrever, sair da cegueira”, assegurou.