A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em uma operação direcionada a desvios de recursos públicos destinados à Educação, na manhã desta terça-feira (15). As ações ocorrem em Salvador e em Santaluz, município situado a aproximadamente 275 km da capital baiana.
Os mandados são parte da 2ª fase da Operação Santa Rota e incluem o gabinete do deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e seu apartamento em um condomínio de luxo na Avenida Paralela.
Marcinho Oliveira, que foi vice-prefeito de Santaluz de 2017 a 2020 e atualmente é deputado estadual para o período 2023-2027, se manifestou por meio de nota, expressando surpresa com os mandados. Ele afirmou que sua empresa, a LN, nunca teve envolvimento com o contrato de transporte escolar de Santaluz e que a operação não tem relação com seu mandato. O deputado confia que "o tempo brevemente trará a verdade"
De acordo com a Polícia Federal, na primeira fase da investigação, foram identificados indícios de fraude em licitação para a contratação de empresa responsável pelo transporte escolar em Santaluz. O inquérito revelou superfaturamento na execução do contrato e a participação de servidores públicos que teriam recebido vantagens indevidas.
Nesta segunda fase, a PF investiga a possível implicação de outras pessoas, incluindo Marcinho Oliveira, na contratação fraudulenta. As investigações indicam que empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico manipularam o valor de referência do pregão eletrônico para favorecer a contratação de uma empresa específica.
Além disso, a apuração revelou ajustes entre empresas participantes do pregão e manobras realizadas pela pregoeira para excluir concorrentes, direcionando a contratação à empresa "vencedora". Após a contratação, a empresa teria superfaturado a execução do contrato, criando rotas "fantasmas" e utilizando veículos pertencentes ao município.
A fase inicial da investigação também encontrou indícios de pagamentos de vantagens indevidas a servidores públicos envolvidos no processo de contratação. A Polícia Federal informa que, após a deflagração da 1ª fase da investigação, novos elementos surgiram, apontando a participação de outros envolvidos, incluindo gestores municipais de Santaluz e o deputado.
Fonte: g1
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