Agência Brasil

A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, está pressionando candidatos das eleições de 2026 a aderirem a uma carta-compromisso que visa proteger os ecossistemas. O objetivo é tornar a natureza sujeito de direitos fundamentais no Brasil.

Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), destacou a intenção de encontrar aliados no legislativo para implementar essas mudanças. "Sem legisladores, a gente não consegue aprovar as leis necessárias para proteção da natureza", afirmou Lacerda.

A adesão dos candidatos é voluntária, mas representa um compromisso público com os direitos da natureza caso sejam eleitos. Isso permite que, após a eleição, sejam formadas alianças para avançar propostas legislativas.

Entre as propostas está uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que revisa o Artigo 225 da Constituição, ampliando a proteção ambiental para além do enfoque antropocêntrico.

Lacerda ressalta que a visão mais ampla visa preservar a vida globalmente, em meio aos desafios da crise climática. Ele também menciona a conexão com os direitos dos povos originários e suas terras, pois a proteção da natureza está interligada ao debate sobre terras indígenas e questões ambientais na Amazônia.

Interessados podem acessar o formulário para adesão à carta através da página da articulação.

Histórico: Desde 2020, a Articulação pressionou candidatos em quatro eleições, com cerca de 35 a 40 mandatos apoiando a iniciativa.

Fonte: Agência Brasil