Retorno gradual do atendimento presencial, andamento de processos de comarcas agregadas, ausência de magistrados, construção de novos fóruns e a necessidade de contratação e acompanhamento de produtividade dos servidores do Tribunal estiveram entre as pautas debatidas durante a visita institucional do Presidente do TJ-PI, Desembargador José Ribamar Oliveira, na OAB Piauí, nesta terça-feira (15). O Presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto, juntamente com os demais representantes da entidade, também recepcionaram os Juízes Auxiliares Manoel Dourado e Rodrigo Tolentino.
Celso Barros Coelho Neto agradeceu a presença do Desembargador e elencou alguns pontos que precisam de atenção especial. “É uma grande satisfação recebê-los na Casa da Cidadania, dessa vez, presencialmente. Gostaria de frisar sobre as reagregações de comarcas, pois, sabemos, que algumas realmente não possuem fluxo e que as distâncias são curtas, mas outras precisam ser reavaliadas por parte da gestão do Tribunal. Outro ponto que gostaria de destacar é a volta da Justiça Estadual e esta não é uma resposta somente para a OAB, mas para o jurisdicionado, para o cidadão que bate aqui em nossa casa para dizer que não foi atendido, que não teve audiência ou que não tem um computador. Temos uma estrutura gigantesca em todo o Estado para atender os Advogados(as) e seus jurisdicionados, mas isso não substitui a abertura física do trabalho na Justiça Estadual”, disse.
O Desembargador José Ribamar Oliveira destacou a importância da aproximação com a OAB Piauí para debater pautas de relevância que visam uma melhor prestação jurisdicional. “Nós temos problemas comuns que terminam se aglutinando, tendo em vista o objetivo das duas classes, que é o Judiciário prestando a jurisdição e a Advocacia, que é essencial à prestação jurisdicional. Entendo que sem a presença do(a) Advogado(a) não há Justiça, de modo que precisamos ter um contato e uma conversa permanente para que possamos solucionar os problemas existentes e caminhar com o objetivo cada vez melhor”, pontuou.
Sobre as pautas apresentadas pela OAB Piauí, o Desembargador José Ribamar se comprometeu a analisar os pleitos, ao tempo em que informou sobre a modernização dos sistemas do Tribunal. “Ouvimos atentamente as considerações e estamos atentos a essas questões levantadas agora. Conversaremos com a Corregedoria-Geral de Justiça para debater sobre as questões levantadas”, reforçou o Desembargador, destacando ainda a implementação do Balcão Virtual, desagregação de algumas comarcas e a criação de uma força tarefa para celeridade processual.
Sobre o retorno presencial das atividades do Tribunal, o Desembargador reforçou que nessa terça-feira (15/06), será publicada uma Portaria, informando o retorno das atividades com a presença de 50% dos servidores, magistrados e oficias de Justiça. “Esse é o primeiro passo para que possamos dar uma amplitude na prestação jurisdicional, com os servidores que foram vacinados contra a COVID-19, de modo que, a partir de agosto ou setembro, teremos um retorno ainda maior que o considerado”, completou.Ao final da reunião, o Presidente Celso Barros Coelho Neto se colocou à disposição para auxiliar o pedido do Desembargador José Ribamar Oliveira, sobre a questão orçamentária do TJ-PI. “Conte conosco para pleitear a questão orçamentária e dialogarmos diretamente com o Governador do Estado, com o Secretário de Fazenda e com a Assembleia Legislativa. Sem orçamento não se pode fazer Justiça. Vamos exigir um orçamento substancial, a fim de que faça face aos grandes problemas que nós temos no Judiciário Estadual”, finalizou.
A reunião contou ainda com a presença dos demais diretores da OAB Piauí, Alynne Patrício (Vice-Presidente); Nara Letícia (Secretária-Geral Adjunta) e Einstein Sepúlveda (Diretor-Tesoureiro); do Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário (CNDP), Chico Couto; da Ouvidora-Geral e do Ouvidor-Geral Adjunto da OAB Piauí, Élida Franklin e Rodrigo Vidal, respectivamente; do Presidente da Comissão de Processo Civil, Antonio Brandão; do Presidente da Comissão de Prerrogativas dos Advogados, Marcus Nogueira; além de Conselheiros Seccionais, membros de Comissões Temáticas da OAB Piauí, Advogados e Advogadas.
Fonte: Ascom OAB
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