Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Eleitoral concluiu, entre 5 e 13 de agosto, a inspeção dos códigos-fonte dos sistemas preparados para as Eleições Gerais de 2026. Realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a ação integra as iniciativas para assegurar a transparência, segurança e confiabilidade do processo eleitoral.

Servidores da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) da Procuradoria-Geral da República conduziram o trabalho. Segundo Vitor Oliveira, perito em tecnologia da informação, o código-fonte é um conjunto de instruções em linguagem de programação que determina o funcionamento dos sistemas, incluindo a urna eletrônica.

Durante a inspeção, técnicos verificaram se as instruções implementadas correspondem ao planejamento inicial. "É uma oportunidade para conhecer as tecnologias e metodologias aplicadas", destacou um dos servidores. Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, essa análise é vital para a integridade e transparência do processo eleitoral.

Renato Salomão, analista de sistemas, reforçou que a inspeção do código-fonte fortalece a transparência, permitindo que o MP Eleitoral e outros representantes civis verifiquem o sistema. "Ao abrir o código para inspeção, o TSE demonstra não haver nada a esconder", afirmou.

Os códigos-fonte podem ser inspecionados até setembro, em preparação para a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. A legislação eleitoral prevê essa ação como parte do Ciclo de Transparência Democrática, onde partidos, o Congresso, a OAB, o TCU e cidadãos podem participar mediante agendamento.

Além de inspeções, o ciclo inclui testes públicos, auditorias e cerimônias de lacração. Esse processo visa permitir que especialistas acompanhem cada etapa e colaborem no aperfeiçoamento contínuo dos sistemas eleitorais.

O MP Eleitoral atua em todas as fases das eleições, assegurando o cumprimento da legislação e a igualdade de oportunidades no pleito.

Fonte: Ministério Público Federal (MPF)