O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou que o jornalista Silas Freire e a página Silas Freire TV removam, no prazo de 48 horas, vídeos publicados no Instagram que configuram propaganda eleitoral antecipada negativa contra o Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão foi assinada nessa terça-feira (9) pela desembargadora Lucicleide Pereira Belo.

De acordo com a decisão, as publicações divulgam conteúdo considerado ofensivo e desinformativo contra candidatos da legenda. Em um dos vídeos, o jornalista Pedro Alcântara afirma haver uma suposta ligação entre candidatos do PT e as facções criminosas PCC e Comando Vermelho.

Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que as postagens extrapolam os limites do debate político e podem influenciar indevidamente o eleitorado antes do período permitido pela legislação eleitoral.

Na decisão, a desembargadora destacou que a divulgação antecipada de mensagens de caráter eleitoral, especialmente quando associadas a acusações e informações sem comprovação, pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada negativa.

O presidente estadual do PT e deputado estadual, Fábio Novo, afirmou que as declarações divulgadas nos vídeos são falsas e defendeu a atuação da Justiça Eleitoral. Segundo ele, os governos do partido têm investido no combate ao crime organizado, tanto no Piauí quanto em âmbito nacional.

Além da retirada das publicações, a Justiça determinou que os responsáveis pelos perfis não voltem a compartilhar o mesmo conteúdo. Em caso de descumprimento da ordem judicial, poderá ser aplicada multa diária de R$ 5 mil.

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