Foto: Print do vídeo
Lula em propaganda de Rafael onteles
A Justiça Eleitoral do Piauí determinou a suspensão da exibição de um vídeo da campanha do candidato a governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), usado como propaganda fora do horário eleitoral. A determinação é do juiz Marcelo Leonardo Barros Pio, da Justiça Eleitoral do Piauí, assinada nessa sexta-feira (26). O magistrado afirma que o vídeo tem aparição apenas de Lula (PT) e que foi superior ao permitido pela Justiça.
A denúncia de propaganda irregular foi feita pela coligação "Vamos Mudar do Piauí (Federação PSDB, Cidadania, União Brasil, Progressistas, PDT, PTB, Avante), que tem como candidato ao governo Silvio Mendes (União Brasil).
O grupo de oposição diz que a presença única do apoiador foi superior ao permitido por resolução do Tribunal Superior Eleitoral. Conforme a legislação, precisamente no artigo 74 da resolução nº 23.610/2019, a presença de um apoiador não pode ser superior a 25% de um material de propaganda eleitoral. Não há obrigatoriedade da aparição do candidato.
A assessoria de comunicação de Rafael Fonteles informou que a equipe já foi notificada da decisão e o Jurídico está preparando recurso por entender que "não há qualquer irregularidade".
O vídeo está sendo exibido ao longo do dia na TV e tem duração de 30 segundos; Nele, Lula aparece sozinho durante todo o tempo da inserção pedindo voto a Rafael. Diante disso, a Justiça deferiu a liminar.
"Ante o exposto, defiro a liminar para suspender as inserções (...) que encontram-se em desacordo com o art. 74, §3º, Da Res. TSE nº 23.610/2019 c/c art. 54 da lei nº 9.504/97, ora denunciada, nos horários estabelecidos no Sistema de Inserções do Horário Eleitoral, até que promovam as adequações estabelecidas nos mencionados dispositivos", diz o magistrado na decisão.
Veja o vídeo:
Fonte: Com informações do G1 PI
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