AROAZES

Juiz determina posse de vice após prefeito com Covid ser entubado em hospital de Teresina

Não cumprimento de ordem judicial pode acarretar multa diária de R$ 5 mil para Câmara Municipal


Tomé Portela e Erismar Jorge

Tomé Portela e Erismar Jorge Foto: Reprodução

Com mais de 30 dias sem a presença do prefeito, a Câmara Municipal de Aroazes, 231 quilômetros ao Sul de Teresina, dará posse ao vice-prefeito Francisco Erismar Jorge da Costa. A posse só acontecerá por imposição do juiz Jorge Cley Martins, da Vara Única da Comarca de Aroazes, cuja decisão foi publicada na tarde da última sexta-feira (07).

O atual prefeito Antônio Tomé Soares de Carvalho Neto testou positivo para Covid-19 ainda em julho. Ele contraiu o vírus em contato com a esposa, que se curou da doença dia 16 do mês passado. Entretanto no dia 24, o quadro clínico do gestor se agravou, tento ele de ser entubado inconsciente em Unidade de Terapia Intensiva do Hospital São Marcos, em Teresina. Antes do dia 24, Antônio Tomé já havia passado 15 dias em isolamento social na vizinha cidade de Castelo do Piauí, estando ausente de Aroazes há mais de 30 dias.

"Ocorre que mesmo o Prefeito estando ausente da Prefeitura por motivo de doença e tratamento de saúde há mais de 30 (trinta) dias, a Câmara Municipal não tomou a providência necessária para resguardar o exercício das funções inerentes ao cargo, que seria: a substituição do Prefeito pelo Vice-Prefeito. Frente a isso, nota-se que o Município do Aroazes vivencia o fenômeno denominado pelo Supremo Tribunal Federal de “acefalia no âmbito do Poder Executivo" . Isto porque o Poder Legislativo local se apresenta omisso ante as necessidades públicas da localidade", diz trecho do documento.

O presidente da Câmara deve dar posse ao vice-prefeito Erismar em  até 24h, "independente de reunião da mesa ou do conjunto de vereadores, presencialmente ou online", para que ele exerça o comando da cidade enquanto Antônio estiver internado. O não cumprimento da decisão implica em multa diária no valor de R$ 5 mil.

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