Política

EXPECTATIVA

Governadores pedem a nomeação de Carlos Brandão para ministro do STJ

Mas a nomeação do desembargador Carlos Brandão enfrenta pressão de advogadas por paridade de gênero. Presidente Lula é quem vai decidir

Da Redação

Quinta - 24/10/2024 às 01:01



Foto: Arquivo do Piauí Hoje Desembargador federal Carlos Brandão pode ser ministro do STJ
Desembargador federal Carlos Brandão pode ser ministro do STJ

Os nove governadores da Amazônia Legal enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitando a indicação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para a vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Brandão é piauiense e próximo ao ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

A vaga no STJ está sendo disputada por três desembargadores, eleitos pelos próprios ministros da Corte: Carlos Brandão, que foi o mais votado; Daniele Maranhão Costa, também do TRF1; e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF3. A decisão final cabe ao presidente Lula, que terá que indicar um dos três nomes.

Na carta, os governadores destacam que Carlos Brandão possui “alto grau de tecnicidade jurídica” e um “profundo sentimento de justiça social”. Além disso, ressaltam suas "realizações em favor do desenvolvimento regional da Amazônia". Entre os signatários do documento estão os governadores Gladson Camelli (Acre), Wilson Lima (Amazonas), Helder Barbalho (Pará) e Carlos Brandão (Maranhão), este último homônimo do desembargador.

Enquanto isso, grupos de advogadas e juristas lançaram um manifesto em defesa da indicação de duas mulheres para as vagas abertas no STJ, argumentando que as posições eram ocupadas anteriormente pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. No documento, as advogadas afirmam que "não podemos abrir mão desse espaço", destacando que "não se trata de avançar, mas de não retroceder".

A nomeação de Carlos Brandão enfrenta desafios políticos. Segundo fontes do Palácio do Planalto, sua indicação pode desgastar a relação de Lula com o ministro Flávio Dino e outros aliados no Supremo Tribunal Federal (STF), como Gilmar Mendes, que apoiavam o desembargador Ney Bello na corrida pelo STJ. Bello, que também é do TRF1, não conseguiu entrar na lista tríplice e atribuiu sua derrota a Brandão.

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