Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), espera as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes para decidir sobre o encaminhamento da crise atual ao plenário, que pode ocorrer em sessão aberta ou fechada.

A crise ganhou proporções inéditas na última semana, com a troca de relatórios comprometedores e solicitações de investigação entre os ministros. Recentemente, Mendonça liberou para julgamento um relatório da Polícia Federal envolvendo Moraes com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro acusado de fraudes financeiras e suborno de autoridades.

Fachin, no entanto, deve aguardar até sexta-feira (11) para essas manifestações, após o prazo de cinco dias concedido aos envolvidos. Uma alternativa é a realização de uma reunião reservada com os ministros para decidir como conduzir a questão interna.

Anteriormente, uma solução semelhante foi adotada em um caso associado a Dias Toffoli e Vorcaro, resultando na transferência da relatoria a Mendonça. Desta vez, Fachin decidiu centralizar em sua relatoria os documentos e pedidos referentes ao caso.

Há a possibilidade, embora remota, de uma decisão individual de Fachin sobre o arquivamento ou abertura de uma investigação contra seus pares. No processo, há um pedido do procurador-geral Paulo Gonet para que o relatório da PF liberado por Mendonça seja anulado, alegando que apenas o plenário poderia autorizar investigações contra um ministro.

Paradoxalmente, Gonet também é mencionado no relatório da PF por supostas ligações com Vorcaro. Moraes, por sua vez, solicitou uma investigação contra Mendonça por abuso de autoridade e outros crimes, baseado em um relatório da PF que sugere possível manipulação das investigações para atingir desafetos políticos. O documento, no entanto, é informado como conjectural e sem valor probatório.

O Regimento Interno do Supremo estipula que somente o plenário tem a competência para processar e julgar seus membros, mas carece de detalhes sobre os procedimentos específicos a serem adotados.

Fonte: Agência Brasil