Foto: André Oliveira
Governadores congelam ICMS sobre a gasolina
Foi anunciado nesta terça-feira, 22, a prorrogação por mais 90 dias do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP). A decisão foi realizada após uma reunião com os líderes estaduais o coordenador do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT), fez o pronunciamento.
Segundo o acordo, o congelamento do imposto teria fim no próximo dia 31 de março, mas devido à alta do preço da gasolina e com a intenção de frear mais aumentos foi feia a prorrogação.
“Estamos autorizando ao Conselho a prorrogação da medida que adotamos desde 1º de novembro de 2021 - que congelou o preço médio base para efeito do ICMS e nesse período o conselho deve tratar especificamente da gasolina. Já aprovamos a regulamentação por 90 dias”, disse o governador Wellington Dias (PT).
Com isso, as mudanças nas regras do ICMS e do IPI podem gerar um impacto de 30 bilhões de reais por ano nos cofres estaduais, prejudicando a arrecadação.
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