Milhões de eleitores em 5.569 municípios brasileiros irão às urnas para escolher seus novos prefeitos e vereadores, que assumirão o mandato pelos próximos quatro anos, neste domingo (6). A votação, que começa às 8h e vai até às 17h (horário de Brasília), ocorre em todo o país, exceto no Distrito Federal. Os resultados da eleição começarão a ser divulgados a partir das 17h, após o encerramento da votação.
O TSE fornecerá os boletins de urna, além dos resultados que incluem votos válidos, nulos, brancos e abstenções. A previsão é que a apuração seja iniciada por volta das 19h, podendo ocorrer de forma gradual, conforme as seções eleitorais encerrarem os trabalhos. Caso haja fila, todos que chegarem até às 17h poderão votar.
De acordo com a legislação eleitoral brasileira, o voto é obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos. Já para analfabetos, jovens entre 16 e 17 anos e idosos com mais de 70 anos, o voto é facultativo. Todos os eleitores devem estar com o título eleitoral regularizado. Caso o nome não apareça no caderno de votação, o eleitor poderá votar se os seus dados estiverem no sistema da urna eletrônica.
Os eleitores devem levar um documento oficial com foto, como o e-Título, carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho ou CNH, mesmo que vencida. Embora o título de eleitor não seja obrigatório, é necessário saber o número e o local de votação, que podem ser consultados no site do TSE ou no aplicativo e-Título, disponível para download gratuito.
Na cabine de votação, após a identificação biométrica, algumas regras devem ser seguidas: é proibido portar celulares, câmeras, filmadoras ou qualquer dispositivo que possa comprometer o sigilo do voto. Equipamentos de tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, são permitidos.
Durante o dia da eleição, a manifestação política é permitida de forma silenciosa e individual, com o uso de bandeiras, broches e camisetas. No entanto, reuniões de grupos com identificação partidária, comícios, carreatas, boca de urna e uso de alto-falantes são proibidos por lei.
O porte de armas e munições por civis, colecionadores, caçadores e atiradores é vetado nas 24 horas anteriores e posteriores ao pleito, exceto para agentes em serviço, como policiais e seguranças em estabelecimentos penais.
Para os eleitores que não puderem votar, seja por estarem no exterior ou fora de sua zona eleitoral, é possível justificar a ausência pelo aplicativo e-Título ou no site do TSE até 60 dias após a eleição, com prazo até 5 de dezembro de 2024, ou 30 dias após o retorno ao Brasil.
Fonte: Brasil247
Siga nas redes sociais
