Morando nos Estados Unidos há quase um mês, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) apresentou nessa quinta-feira (20) um pedido de licença do mandato de 122 dias. O pedido já foi deferido e seu perfil no site oficial da Câmara já apresenta que ele "não está em exercício".
O pedido teria sido apresentado por volta das 18h30 de ontem. São dois dias destinados a "tratamento de saúde" e mais 120 dias para "tratar de interesses pessoais".
O regimento da Câmara aponta que, em caso de licença superior a 120 dias, o suplente deve assumir a vaga do titular. No caso de Eduardo Bolsonaro, que deverá ser convocado é Missionário José Olímpio (PL-SP).
Medo de ser preso
Na terça-feira (18), o filho de Jair Bolsonaro (PL) anunciou a decisão de se licenciar do mandato parlamentar para morar nos Estados Unidos, onde está desde 27 de fevereiro, e "buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos".
No dia 27 de fevereiro, parlamentares do PT ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de apreensão de seu passaporte. A sigla acusa Eduardo de atentar contra a soberania nacional ao atacar e tentar organizar uma reação ao Judiciário brasileiro a partir do exterior.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, enviou a ação à Procuradoria-Geral da República (PGR), que enviou parecer contrário ao pedido de apreensão do passaporte.
Na manifestação enviada ao Supremo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que não há elementos mínimos de acusação para sustentar a abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro e a apreensão do passaporte. Dessa forma, segundo o procurador, o caso deve ser arquivado.
Matérias relacionadas:
Desesperado com a possibilidade de prisão, Eduardo Bolsonaro foge para os EUA
PGR dá parecer contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro quer que EUA não reconheçam eleição de 2026 se Bolsonaro for inelegível
Siga nas redes sociais
