Foto: Montagem/Piauí Hoje
Vereadora Thanandra Sarapatinhas e prefeito Doutor Pessoa
O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), vetou o projeto de lei que proíbe o uso de animais em carroças. O projeto é de autoria da vereadora Thanandra Saparatinhas (Republicanos). No início da tarde desta terça-feira (02), o secretário de Governo, Michel Saldanha, entregou o ofício que veta a lei ao presidente da Câmara Municipal, Enzo Samuel.
Segundo o documento, entre os argumentos para o veto está a maneira como o projeto foi apresentado na Câmara Municipal de Teresina.
"Embora pareça contemplar os carroceiros, não permite, na prática, eficácia e efetividade de assegurar o sustento e transição destes trabalhadores", diz trecho do documento.
Também foi destacado que o projeto apresenta um "sério risco de desamparo e desemprego para os condutores de Veículos de Tração Animal (VTAs) e Veículos de Tração Humana (VTHs), uma vez que essas pessoas, em sua maioria, possuem baixa qualificação profissional e educacional, mas que desempenham um papel importante na economia local, especialmente nas áreas de transporte e materiais de reciclagem".
Michel Saldanha e Enzo Samuel / Foto; Redes sociais
A gestão argumentou ainda que caso a lei fosse sancionada sem um plano claro e eficaz de inserção no mercado de trabalho, poderia resultar em uma crise social e economia local, podendo agravar problemas como a fome e miséria urbana.
Para o prefeito, a lei é inconstitucional, pois cria despesas e não indica soluções para o impacto financeiro.
A vereadora Thanandra Sarapatinhas usou as redes sociais para comentar sobre o veto. Ela disse que não ficou surpresa.
"Isso não me espanta porque estou com três anos batendo na mesma tecla, tentando ajudar os animais e as pessoas que trabalham nas carroças, mas o prefeito como sempre foi omisso durante todo o mandato dele na causa animal. E não somente na causa animal, mas em tudo. A cidade está jogada às traças, os hospital faltam dipirona e o prefeito só foca em fazer asfalto", disparou a vereadora nos stories no Instagram.
Veja o veto na íntegra:
VETO TOTAL - PL CARROCEIROS (1).pdf
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