Política

DIREITOS ELEITORAIS

Direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026

Quase 2 milhões dos eleitores são pessoas com deficiência no Brasil.

Teresinha Ferreira

01 de outubro de 2026 às 08:16 ▪ Atualizado há 1 semana

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  • Em 2026, o Brasil terá 158 milhões de eleitores, com quase 2 milhões de eleitores com deficiência.
  • O podcast VideBula discute acessibilidade nas urnas eletrônicas para esses eleitores.
  • As urnas têm teclas com alto-relevo, braile, clique audível e sintetização de voz para assistência a eleitores cegos ou com baixa visão.
  • Fones de ouvido são fornecidos para usar a função de síntese de voz.
  • Eleitores com deficiência auditiva têm interpretação em Libras na urna, com expansão prevista para 2026.
  • Eleitores com necessidades especiais podem receber ajuda para digitar na urna, mas o acompanhante não pode ter conexões partidárias ou com a Justiça Eleitoral.
  • Pessoas com neurodivergências têm atendimento prioritário e podem ter assistência durante a votação.
  • A Resolução nº 23.759/2026 do TSE garante medidas de inclusão e autonomia para todos os eleitores com deficiência.

Agência Brasil Direito das pessoas com deficiência nas eleições de 2026
Direito das pessoas com deficiência nas eleições de 2026

Nas eleições de 2026, o Brasil terá uma população eleitoral de 158 milhões de pessoas, das quais quase 2 milhões são pessoas com deficiência. Essas pessoas contam com uma série de direitos para garantir a inclusão eleitoral e facilitar a votação.

O podcast VideBula, da Radioagência Nacional, aborda esses direitos, com foco especial em acessibilidade na urna eletrônica.

Sendo inovador desde a sua introdução, o sistema de urnas eletrônicas implementa diversas funcionalidades assistivas. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as teclas têm alto-relevo, braile e clique audível, e há uso de sintetização de voz para orientar eleitores cegos ou com baixa visão. A Justiça Eleitoral fornece fones de ouvido, específicos para essa finalidade.

No que se refere aos eleitores com deficiência auditiva, a urna oferece interpretação em Libras, indicando cargos em votação e as opções de votos brancos, nulos ou em legenda. Esta funcionalidade será expandida em 2026 para maior clareza.

Eleitores com necessidades especiais podem ter auxílio na cabine de votação, incluindo ajuda para digitar números na urna. Este acompanhante não pode ser ligado a partidos ou à Justiça Eleitoral.

Pessoas com neurodivergências, como autismo, têm atendimento prioritário e podem votar acompanhadas de alguém de confiança, conforme a Resolução nº 23.759/2026 do TSE.

Medidas como teclados em braile, áudio auxiliar e fontes especiais garantem que todos os eleitores, independente da deficiência, possam exercer seu direito ao voto de forma inclusiva e autônoma.

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Fonte: Agência Brasil