A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza, nesta quarta-feira (13), a sabatina do desembargador piauiense Carlos Augusto Pires Brandão, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além de Brandão, o colegiado analisará a indicação de outras 13 autoridades para cargos no Superior Tribunal Militar (STM), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião começa às 9h e será dividida em três partes.
Atualmente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Brandão foi indicado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Dumont Reis Magalhães. Para assumir o posto, o candidato deve ter entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Após a sabatina, a indicação seguirá para votação no plenário do Senado, onde precisa ser aprovada pela maioria absoluta, pelo menos metade mais um dos senadores.
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