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Deputados propõem auxílio combustível para taxistas e mototaxistas

O auxílio também se estende para os motoristas de aplicativos e visa o enfrentamento da crise financeira decorrente da Covid-19


Taxistas fazem protesto em Teresina

Taxistas fazem protesto em Teresina Foto: Paulo Pincel/Sony Xperia

Os deputados estadual João Madson (MDB) e Evaldo Gomes (Solidariedade) apresentaram, na sessão plenária desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Estado, indicativos de Projeto de Lei para concessão do auxílio combustível aos taxistas, mototaxistas e motorista de aplicativo, para o enfrentamento da crise financeira decorrente da Covid-19.

Nas justificativas, as propostas  ressaltam na necessidade de  suprir minimamente a renda dos profissionais que perderam receita em virtude da diminuição do número de usuários e aumento do preço dos combustíveis. Os autores ainda justificam que no estado do Maranhão o auxílio já foi aprovado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

O deputado João Madson também apresentou Projeto de Lei de concede título de cidadania piauiense a Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira.

Direito das Mulheres – Foi lido também na sessão plenária a Mensagem nº 24, do Governo Estadual, que institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho como forma de prevenção no pedido de ajuda para mulheres em situação de violência familiar e doméstica.

Também foi lido o Projeto de Lei de autoria do deputado Franzé Silva que dá o direito às mulheres de amamentar os filhos durante a realização de provas de concursos no âmbito estadual.

Vacinação – Foi lido Projeto de Lei de autoria do deputado Francisco Costa (PT) que propõe a inclusão dos trabalhadores da rede hoteleira, de lavanderia e gastronomia nos grupos prioritários de vacinação contra a COVID-19.

O deputado Franzé Silva (PT) apresentou PL para incluir os trabalhadores de contabilidade nos grupos prioritários de vacinação.

Trânsito – A deputada Teresa Britto (PV) apresentou Projeto de Lei que cria o Programa Condutor Ativo de incentivo aos motoristas no fornecimento de informações sobre as condições das rodovias do Piauí.

A parlamentar também apresentou PL que inclui no calendário oficial de eventos a Semana Estadual de Combate à Vulnerabilidade Social da População em Situação de Rua.

Já o deputado Paulo Martins (PT) apresentou Projeto de Lei que altera a Lei 4254 de 1988 sobre a isenção de pagamento de taxas estaduais para expedição da primeira carteira de habilitação.

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