O deputado estadual João Mádison (MDB) apresentou, em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta segunda-feira (18), um Indicativo de Projeto de Lei para incluir a temática "Bíblias nas escolas" como tema transversal na grade curricular das escolas da rede estadual de ensino.
Segundo o texto, a temática poderá ser abordada por meio de aulas, seminários, palestras ou semanas culturais, focando em conteúdos sobre o Antigo e o Novo Testamento e a influência da Bíblia na literatura, cultura e história do mundo.
A temática terá matrícula facultativa, ou seja, caso o aluno não tenha interesse, ele não precisa cursar a disciplina.
"Mais do que um texto religioso, a Bíblia configura-se como um fenômeno social que emerge de múltiplas relações históricas e culturais, exercendo influência em contextos diversos e colaborando para a construção de uma memória cultural compartilhada entre diferentes povos e gerações", defende o deputado.
João Mádison ainda destaca que, embora a proposta não trate diretamente do ensino religioso, o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que o ensino religioso nas escolas públicas pode ter natureza confessional, isto é, que as aulas podem seguir os ensinamentos de uma religião específica.
A matéria agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, caso aprovada, vai ser analisada em Plenário. Ela ainda depende de o governo do estado reenviar como Projeto de Lei para nova avaliação na Alepi.
indicativo_no_31_joao_madison.pdf
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