A pressão sobre o governo federal aumentou nesta semana com o prazo final para o empenho das emendas parlamentares de 2024, que expira nesta terça-feira (31). Deputados e senadores estão mobilizados para garantir a liberação dos recursos antes que os valores não utilizados retornem ao Tesouro Nacional. Caso isso aconteça, as verbas não poderão ser executadas no próximo ano, o que intensifica a corrida no Palácio do Planalto.
O processo ocorre em meio a um impasse com o Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou R$ 4 bilhões em emendas, exigindo maior transparência na distribuição dessas verbas. Em resposta, o governo federal recorreu a alternativas, como o remanejamento de R$ 2,5 bilhões pelo Ministério da Saúde, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), sob o comando do ministro Alexandre Padilha (PT).
Uma das estratégias utilizadas é o mecanismo das “emendas disfarçadas”, que permite que prefeituras solicitem os recursos diretamente, sem identificar os parlamentares responsáveis pelos projetos. Essa tática visa atender às demandas políticas sem contrariar a exigência de maior transparência imposta pelo STF.
Fonte: Brasil 247
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