Política

Redução da jornada de trabalho

Congresso aprova emenda que reduz jornada de trabalho no Brasil

A partir de dezembro, trabalhadores terão direito a dois dias de descanso semanal

Teresinha Ferreira

19 de outubro de 2026 às 08:19 ▪ Atualizado há 3 horas

Ver resumo
  • Emenda Constitucional 141/2026 foi promulgada, eliminando a escala 6x1 e garantindo dois dias de descanso remunerado.
  • A jornada semanal máxima de trabalho foi reduzida para 40 horas.
  • A proposta foi iniciada pelo deputado Reginaldo Lopes, inspirada em movimentos de trabalhadores.
  • O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado por Rick Azevedo, influenciou a proposta.
  • Rick Azevedo, agora deputado federal, iniciou um movimento a partir de sua experiência pessoal.
  • Erika Hilton propôs a PEC 8/2025 para reduzir a jornada a quatro dias semanais, integrada ao texto final.
  • A união entre movimentos sociais e trabalhadores foi fundamental para a aprovação.
  • A nova lei também visa melhorar a qualidade de vida e incentivar a economia.
  • A luta por melhores condições de trabalho continua com iniciativas como a Bancada CLT.

Agência Brasil Lula e Flávio Bolsonaro
Lula e Flávio Bolsonaro

Na última sexta-feira (16), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 141/2026, que elimina a escala de trabalho 6x1 e garante dois dias de descanso semanal remunerado. A medida, que entra em vigor em dezembro, também reduz a jornada máxima semanal de trabalho para 40 horas.

A proposta de emenda à Constituição 221/2019 foi iniciada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e inspirou movimentos de trabalhadores em busca de melhores condições. Entre os mobilizadores, o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), criado pelo ex-balconista de farmácia Rick Azevedo, ganhou destaque após ele publicar vídeos relatando sua rotina exaustiva sob a jornada 6x1.

Azevedo, sem saber da proposta existente na Câmara, inspirou a criação de outra emenda, a PEC 8/2025, liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), para reduzir a jornada de trabalho para quatro dias por semana. As iniciativas foram integradas no texto final aprovado pelo Congresso.

Rick Azevedo, que agora é deputado federal eleito, destacou o simbolismo da luta originada de seu descontentamento pessoal, que se transformou em uma mobilização nacional. Inicialmente vereador no Rio de Janeiro, ele se tornou o segundo candidato mais votado para deputado federal no estado em 2026.

Sobre a importância da mobilização social interna, Azevedo acredita que a união entre movimentos sociais, sindicatos e milhões de trabalhadores foi crucial para o sucesso da aprovação. Ele enfatiza que a vitória pertence a todos os trabalhadores brasileiros e que a luta continuará através de iniciativas como a Bancada CLT.

A expectativa é que, além de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, a nova legislação também influencie positivamente vários setores da economia, incentivando práticas saudáveis e novas contratações.

Fonte: Agência Brasil