Foto: Divulgação
Themístocles Filho
As comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, Educação e Cultura aprovaram em reunião conjunta nesta quarta-feira (16) os Projetos de Lei 115/21 e 37/21 dos deputados Themístocles Filho (MDB), presidente da Assembleia Legislativa, e Gessivaldo Isaías (Republicanos) que dispõem sobre prioridade na vacinação contra a Covid-19 e sobre a concessão de benefício para pessoas portadoras de obesidade mórbida.
As proposições dos deputados Themístocles Filho e Gessivaldo Isaías beneficiam os funcionários de concessionárias de energia elétrica e de água com prioridade na vacinação contra a Covid-19 e os portadores de obesidade mórdida com prioridade no atendimento em bancos e outros estabelecimentos. As comissões acataram pareceres favoráveis às matérias dos deputados Gessivaldo Isaías e Francisco Limma (PT).
A deputada Teresa Britto (PV) teve aprovados pareceres favoráveis dos deputados Francisco Limma e Júlio Arcoverde (Progressistas) aos Projetos de Lei 55/21 e 103/21 que tratam sobre a Política Estadual de Fomento ao Turismo Rural e sobre a proteção e defesa da saúde pública nos condomínios comerciais ou mistos durante a pandemia do novo coronavírus no Piauí. As comissões aprovaram parecer favorável do deputado Henrique Pires (MDB) ao Projeto de Lei 97/20 do deputado Francisco Limma que regulamenta o uso da Telemedicina no Piauí.
As proposições seguirão para votação em plenário e foram aprovadas com votos favoráveis dos deputados Nerinho (PTB), presidente da CCJ, Henrique Pires (MDB), Teresa Britto (PV), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Francisco Costa (PT), Francisco Limma (PT), João de Deus (PT), Dr. Hélio Oliveira (PL), Ziza Carvalho (PT) e Franzé Silva (PT).
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