DENÚNCIA

Ciro usa verba parlamentar para abastecer jatinho e viajar na folga, diz imprensa nacional

O parlamentar é o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a Casa Civil


Jair Bolsonaro e Ciro Nogueira

Jair Bolsonaro e Ciro Nogueira Foto: Reprodução

O senador Ciro Nogueira do PP  foi indicado para assumir o Ministério da Casa Civil do Governo Jair Bolsonaro, ele faz parte do Centrão, grupo que atualmente faz parte da base do governo federal. 

Segundo o Globo o parlamentar  usa quase todo o recurso disponível da sua verba parlamentar, destinada a cobrir despesas essenciais do mandato, para abastecer uma aeronave privativa e realizar viagens pelo Brasil, inclusive no período de folga.

Somente no período entre janeiro e julho deste ano, Ciro gastou R$ 263,6 mil com combustível de aviação, 90% do total das despesas da sua verba parlamentar no período. Ao longo do atual mandato, entre janeiro 2019 e julho de 2021, essas despesas ultrapassam R$ 580 mil, cerca de metade do total desembolsado pelo gabinete e bancado pelos cofres públicos.

Parte dessa quantia foi utilizada para abastecer uma aeronave no final de 2020 em Porto Seguro (BA), a quase 1.700 quilômetros da capital do Piauí, durante o recesso do Congresso. Os pedidos de reembolso da despesa apresentados ao Senado são relativos aos dias 30 de dezembro e 5 de janeiro, período de festividades de final de ano. No último caso, entretanto, a nota fiscal não foi anexada.

Ainda no fim do ano passado, Ciro Nogueira viajou em um final de semana com a família a São Paulo para a formatura de uma das filhas em Medicina. O primeiro abastecimento da aeronave ocorreu em Sorocaba, em 27 de novembro. A cerimônia ocorreu no dia seguinte, na capital paulista, e houve um novo abastecimento do jatinho no dia 30 daquele mês, em São Paulo. No período em questão, Ciro apareceu em diversas fotos com familiares na cidade.

Essas viagens não foram isoladas. No mandato anterior, entre 2016 e 2017, ele também pediu reembolso de combustível de aviação por um período em que esteve com a família no litoral baiano. Na época, Ciro posou para diversas fotos em Trancoso ao lado da então esposa, a deputada federal Iracema Portella (PP-PI), e um grupo de amigos. As imagens foram compartilhadas nas redes sociais.

Ao longo deste ano, Ciro também mudou de rota diversas vezes e apresentou notas ao Senado de abastecimento de aeronave em cidades como Florianópolis (SC), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Palmas (TO) e Paço do Lumiar (MA). Em junho deste ano, o senador gastou mais de R$ 65 mil com combustível para a aeronave.

Um dos abastecimentos feitos no avião particular usado por ele ocorreu em Sorocaba no dia 9 de junho, uma quarta-feira, data que coincidiu com o depoimento do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, na CPI da Covid. Na ocasião, Ciro não compareceu ao colegiado, onde ocupa vaga de titular.

A regra para uso da verba indenizatória para transporte aéreo dos senadores diz que os parlamentares têm direito a receber reembolso por cinco passagens aéreas, ida e volta, da capital do Estado de origem a Brasília. O guia do parlamentar da Casa possui um item mais amplo que prevê ressarcimento de "combustíveis e lubrificantes". De acordo com o Senado, não há restrições ou limites específicos para este tipo de despesa.

O senador Ciro Nogueira tem dois jatinhos, ambos da Beech Aircraft. Um deles, em operação, consta de sua declaração de bens de 2018 pelo valor de R$ 2,85 milhões. O outro está em nome de uma empresa sua, Ciro Nogueira Comércio de Motocicletas Ltda. e, segundo a matrícula na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), não está autorizado a voar.

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