Agência Brasil

André Mendonça, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que redes sociais removam em 24 horas publicações que espalharam a falsa ideia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria jogado a bandeira do Brasil no chão. O ocorrido teria sido após votar no primeiro turno das eleições, no último domingo (4).

A ordem foi um resultado de um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, que visou publicações do influenciador Pablo Marçal, entre outros, nas plataformas Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X.

As acusações alegavam que após uma foto com seu vice, Geraldo Alckmin, Lula teria jogado a bandeira no chão, caracterizando descuido com o símbolo nacional.

Na decisão, Mendonça analisou registros em vídeo da Globonews, que mostram a bandeira sendo apenas enrolada e entregue a outra pessoa, sem tocar o chão.

Com base neste material, Mendonça ordenou a retirada de qualquer conteúdo que afirme que Lula "atirou", "jogou" ou "deixou" a bandeira no solo.

No entanto, publicações que afirmam que Lula "amassou" a bandeira, ou que sugerem desrespeito, não serão removidas, pois são consideradas expressões de opinião protegidas pela liberdade de expressão.

O ministro destacou que cabe ao eleitor interpretar se o manuseio da bandeira foi desrespeitosa e reconheceu que autores de posts irregulares talvez não soubessem da falsidade das informações.

Fonte: Agência Brasil