O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, deputado estadual Dr. Felipe Sampaio (MDB), ampliou para o dia 16 de dezembro o prazo para a apresentação das emendas impositivas. A votação da redação final do projeto deve acontecer no dia 17 de dezembro.
O novo calendário foi apresentado nessa terça-feira (10). A mudança ocorre pois alguns deputados que estavam afastados retornaram à Casa para apresentar suas emendas.
O presidente da Casa, deputado Franzé Silva (PT), se reuniu com o relator do Orçamento e representantes da Secretaria do Planejamento e do Palácio de Karnak para realizar os ajustes no percentual de repasse aos poderes. Segundo o presidente, os ajustes serão conduzidos pelo relator. "Acreditamos que até o final da próxima semana teremos a conclusão da tramitação", afirmou em entrevista à imprensa.
A previsão do Poder Executivo é de que em 2025 o Piauí tenha um orçamento de R$ 23 bilhões. A Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) está estimada em R$ 28.408.989.348,00. Com a dedução obrigatória das contribuições do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e transferências constitucionais aos municípios, o valor cai para R$ 23.126.413.868,00, dos quais R$ 10.072.691.301 são destinados para a folha de pagamento dos servidores estaduais.
Fonte: Com informações da Alepi
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