Foto: Reprodução/Alepi
Deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT)
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou a criação do programa Tendas Violetas, que visa dispor estruturas de conscientização sobre violência sexual em eventos com mais de 5 mil pessoas. A iniciativa é do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT).
Para o deputado, os grandes eventos são espaços que necessitam de mecanismos de proteção contra esse tipo de crime.
“Nesses ambientes, agravada, às vezes pelo consumo de álcool por parte dos agressores, e facilitada pelo "clima" de celebração que junta muitas pessoas em aglomerados adensados, geralmente com música e dança associadas, a agressão de natureza sexual é potencializada. Faz-se necessária uma estrutura que dê suporte às autoridades policiais, geralmente já assoberbadas com o policiamento ostensivo de uma vasta área na qual se concentram grande quantidade de pessoas”, justifica.
Segundo a proposta, no mínimo cinco serviços devem ser disponibilizados na tenda violeta: materiais informativos sobre a prevenção da violência sexual; acolhimento, orientação e acompanhamento de eventual vítima com um responsável qualificado; auxílio à vítima para a localização de amigos e familiares; disponibilização de registros de imagens para identificação e localização do violentador; e canal físico e virtual para acionamento imediato da rede pública de apoio e secretarias competentes.
A Secretaria de Estado das Mulheres (SEMPI), a Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí (COJUV), a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho (SASC), a Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) e a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-PI) devem agir de forma coordenada para que o programa consiga proteger as vítimas de violência sexual.
O projeto agora segue para análise do governo do estado à espera da sanção para entrar em vigor. Na Alepi, ela recebeu relatórios favoráveis dos deputados Gustavo Neiva (Progressistas) na Comissão de Constituição e Justiça e Fábio Novo (PT) na Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS) antes de ser aprovada por unanimidade em sessão no Plenário Deputado Waldemar Macêdo.
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