Cinco trabalhadores que eram mantidos em condições análogas à escravidão foram resgatados no mês de julho, na cidade de Monte Alegre (PI). Eles trabalhavam quebrando pedras para calçamentos, eram submetidos a jornadas exaustivas e não possuíam contrato de trabalho.
Além disso, não possuíam locais adequados para descansar e para preparar e realizar suas refeições. Também não possuíam instalações sanitárias adequadas e trabalhavam sem equipamentos de proteção individual, expostos ao risco de acidentes.
Os trabalhadores não possuíam locais adequados para preparar e realizar suas refeições
A operação de resgate foi realizada em conjunto pela Polícia Federal, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União. As fiscalizações aconteceram entre os dias 15 e 17 de julho.
Os policiais verificaram que o local não possuía instalações sanitárias adequadas
Os responsáveis pelo local onde os trabalhadores estavam foram alvos de diversas medidas administrativas, como autos de infração, embargos e notificações para cessação de atividade econômica, rescisão dos contratos de trabalho, pagamento dos créditos trabalhistas, celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e fixação de indenização por danos morais individuais em razão da exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores resgatados, além da regularização de diversas outras obrigações trabalhistas.
Além disso, a Polícia Federal colheu entrevistas e depoimentos para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo.
Fonte: Polícia Federal
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