Ministério Público do Piauí (MPPI)

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) obteve a condenação de Francisco Jorge Oliveira Carvalho a 24 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, pelo homicídio qualificado de Kelson da Silva Sousa. O julgamento ocorreu em 17 de setembro, na 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

O promotor Regis de Moraes Marinho representou o MPPI no plenário. O Conselho de Sentença determinou, por maioria, a autoria e a materialidade do crime, reconhecendo as qualificadoras de motivo torpe, meio que gerou perigo comum e impossibilidade de defesa da vítima.

O crime teve motivação de vingança, ligada à disputa pelo controle do tráfico de drogas. Foram identificados os riscos à segurança pública, pois a vítima foi baleada em frente a um bar, em via pública. Kelson foi surpreendido de costas, desarmado, caracterizando a impossibilidade de defesa.

O juiz Ronaldo Paiva Nunes Marreiros destacou que o crime foi premeditado; o acusado e comparsas efetuaram vários disparos de arma de fogo na vítima. A sentença estabeleceu uma pena definitiva de 24 anos e 3 meses.

A punição será cumprida em regime fechado, conforme artigo 33, § 2º, alínea “a”, do Código Penal, sem direito de recurso em liberdade para o réu.

Fonte: Ministério Público do Piauí (MPPI)