O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (16) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos, no prazo de 24 horas, sobre uma arma de fogo atribuída ao ex-chefe do Executivo e apreendida durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

O caso ocorreu na noite de segunda-feira (15), em Taguatinga, no Distrito Federal. Durante uma fiscalização em um ponto de bloqueio da PM, policiais abordaram um veículo conduzido por Estácio Leite da Silva Filho, integrante da equipe de segurança de Bolsonaro. No interior do carro, além de uma arma institucional regularmente portada, os agentes encontraram uma pistola Glock calibre 9 milímetros.

Segundo o boletim de ocorrência, o militar informou inicialmente que o armamento estava vinculado à sua carteira funcional. Após a verificação dos documentos, os policiais constataram que não havia registro da arma em seu nome. Em seguida, ele teria afirmado que a pistola pertencia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e que estava sendo levada para manutenção devido a uma pane mecânica. A previsão, segundo o relato, era devolvê-la à residência do ex-presidente no dia seguinte.

Diante do episódio, Alexandre de Moraes solicitou explicações da defesa de Bolsonaro sobre a razão de o ex-presidente manter uma arma de fogo em casa, acompanhada de carregador sobressalente, enquanto cumpre prisão domiciliar humanitária. O ministro também quer saber por que o armamento teria sido encaminhado para reparo às vésperas do encerramento do período inicial de 90 dias da medida judicial.

“Determino, no prazo de 24 horas, que a defesa de Jair Messias Bolsonaro se manifeste sobre o referido boletim de ocorrência, esclarecendo, inclusive, a razão pela qual o condenado mantinha uma arma de fogo em casa, com carregador sobressalente, e porque, às vésperas do encerramento do período de 90 dias concedido a título de prisão domiciliar humanitária, o condenado solicitou a realização de reparo no armamento”, diz trecho da decisão.

Bolsonaro cumpre atualmente pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Desde março deste ano, ele está em prisão domiciliar humanitária por determinação do STF, em razão de problemas de saúde.

Além dos esclarecimentos da defesa, Moraes também determinou que o comando do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal informe se as medidas de fiscalização dos veículos que entram e saem da residência de Bolsonaro estão sendo cumpridas integralmente. O magistrado ainda requisitou informações sobre os procedimentos adotados em relação aos aparelhos celulares utilizados pelos agentes responsáveis pela segurança do ex-presidente.

Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal informou que o militar foi encaminhado à 21ª Delegacia de Polícia após não apresentar a documentação da segunda arma encontrada no veículo. Já o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) esclareceu que não realiza a segurança de ex-presidentes da República e que os servidores que atuam nessa função são indicados pelos próprios ex-mandatários, sem vínculo operacional com o órgão.

Fonte: G1 Globo